Requerimento n° 1489, de 2009
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requer o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 174, de 2009, que aprova o ato que outorga permissão à SIMACO ¿ Sistema Maranhense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão até que tenham sido sanadas irregularidades na documentação apresentada e analisadas com base na Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1489/2009
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/11/2009
- Descrição/Ementa
- Requer o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 174, de 2009, que aprova o ato que outorga permissão à SIMACO ¿ Sistema Maranhense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão até que tenham sido sanadas irregularidades na documentação apresentada e analisadas com base na Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/2009
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:06