Requerimento n° 379, de 2009
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 379/2009
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
- Data de Leitura:
- 06/04/2009