Requerimento n° 285, de 2009
Autoria: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/03/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 285/2009
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/2009
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:22