Requerimento n° 653, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre a elaboração e coordenação da execução do Plano Nacional da reforma Agrária, de acordo com a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/09/1965 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 15/09/1965 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 653/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre a elaboração e coordenação da execução do Plano Nacional da reforma Agrária, de acordo com a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/1965 | Publicado no DCN2 Páginas 3096 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (IBRA), CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
- 15/09/1965
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 3096
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:31