Requerimento n° 1667, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1667/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 398, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22163 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 430, de 27 de maio de 2011, do Ministro de Estado de Meio Ambiente Interino, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | Leitura do Parecer nº 398, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15046-15047 | Leitura do Parecer nº 398, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70467-70468 (Volume nº II) | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, ESTADO, (RR).
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 430, de 27 de maio de 2011, do Ministro de Estado de Meio Ambiente Interino, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22163
- 02/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 791/2011 - SF, de 2 de junho de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao requerente (fl. 273).
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Ofício nº 430/2011/GM/MMA, de 27 de maio de 2011, do Ministro de Estado do Meio Ambiente Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 07 a 272)
- 30/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 635 de 20/04/10, à Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 06).
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 398, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15068
- Publicado no DSF Páginas 15046-15047
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário - Parecer
- 07/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 28/01/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 16/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 70467-70468 (Volume nº II)
- Avulso de requerimento
- 15/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:01