Mensagem (SF) n° 292, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura de Manaus, Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioambiental de Manaus - PROURBIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
16/12/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 15:52
Identificação:
MSF 292/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2009
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura de Manaus, Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioambiental de Manaus - PROURBIS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2009

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 16/12/2009, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72033-72035 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 2.682, de 2009-CAE, relator Senador Gim Argello, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 92, de 2009, que apresenta.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 71193-71424 (Volume nº I)
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1030/2009
Data de Leitura:
15/12/2009
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 16/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MANAUS, ESTADO, (AM), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, MANAUS, AMAZONAS (AM), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIO, MANAUS, AMAZONAS (AM).
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.682, de 2009-CAE, relator Senador Gim Argello, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 92, de 2009, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 72033-72035 (Volume nº I)
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 16/12/2009, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
16/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
16/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 71193-71424 (Volume nº I)
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
15/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 237 (duzentas e trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:24