Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2708/2011

Assunto: Social - Educação.


Ementa:
Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/11/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:08

Identificação:
Texto inicial - PLS 570/2009
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/12/2009
Descrição/Ementa
Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDH.
Identificação:
Legislação citada
Data:
16/12/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
02/03/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Geovani Borges, com relatório concluindo pela Aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH. À CAE, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado (fls. 8-10).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado (fls. 8-10).
Identificação:
Parecer
Data:
11/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocados em votação, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAE, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 11-17, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e Texto Final. Anexado, à fl. 18, Of. 365/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação, pela Comissão, do Projeto e da Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
P.S 1.207/2011
Data:
27/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres: - nº 1.207/2011-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, pela aprovação da matéria. - nº 1.208/2011-CAE, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 365/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
07/11/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 e 23) e texto final revisado (fl. 24).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
07/11/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 e 23) e texto final revisado (fl. 24).
Identificação:
Texto inicial - PLS 570/2009
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/12/2009
Descrição/Ementa
Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDH.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
07/11/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 e 23) e texto final revisado (fl. 24).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
02/03/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Geovani Borges, com relatório concluindo pela Aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH. À CAE, conforme despacho inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado (fls. 8-10).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado (fls. 8-10).
Identificação:
Parecer
Data:
11/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocados em votação, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAE, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 11-17, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e Texto Final. Anexado, à fl. 18, Of. 365/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação, pela Comissão, do Projeto e da Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
P.S 1.207/2011
Data:
27/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres: - nº 1.207/2011-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, pela aprovação da matéria. - nº 1.208/2011-CAE, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 365/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46164
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44580
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.207/2011-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, pela aprovação da matéria.
- nº 1.208/2011-CAE, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 365/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44533-44544
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.207/2011-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, pela aprovação da matéria.
- nº 1.208/2011-CAE, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 365/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70566-70567 (Volume nº II)
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDH.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCLUSÃO, JUVENTUDE, (PROJOVEM), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCENTIVO, FUNCIONAMENTO, PROGRAMA SOCIAL, FAIXA ETÁRIA, JUVENTUDE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, (CEF), CONCURSO DE PROGNÓSTICO, SORTEIO, LOTERIA, REALIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, EXECUÇÃO, BENEFICIAMENTO, SERVIÇO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ZONA URBANA, ZONA RURAL, TRABALHADOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2009
Despacho:
15/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 11/10/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 24/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
17/12/2009 - 02/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/10/2011 - 07/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 15h14
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.° 2.046, de 16/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.29 a 30).
09/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.28).
08/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17h10.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 46164
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
07/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 22 e 23) e texto final revisado (fl. 24).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei
31/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/10/2011 a 07/11/2011.
27/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.207/2011-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, pela aprovação da matéria.
- nº 1.208/2011-CAE, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 365/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº1 - CAE, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 44533-44544
Publicado no DSF Páginas 44580
P.S 1.207/2011
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CDH e CAE.
Juntadas às fls. 19/20, legislação citada nos pareceres.
18/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h.
18/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocados em votação, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAE, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 11-17, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e Texto Final.
Anexado, à fl. 18, Of. 365/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação, pela Comissão, do Projeto e da Emenda nº 1-CAE.
Parecer
06/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 51ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/10/2011.
11/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado (fls. 8-10).
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
17/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
26/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À CAE, conforme despacho inicial.
Parecer
02/03/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Geovani Borges, com relatório concluindo pela Aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
24/02/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Gilvam Borges relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Gilvam Borges para emitir relatório.
************* Retificado em 24/02/2010*************
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Geovani Borges como relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Geovani Borges para emitir relatório.
03/02/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria agurdando recebimento de emendas.
Primeiro dia:17.12.2009
Último dia:02.02.2010
16/12/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 70566-70567 (Volume nº II)
Avulso inicial da matéria
15/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.