Mensagem (CN) n° 198, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 5º, e do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o texto da proposta da Política Nacional de Inteligência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/02/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. | Veja a tramitação
Identificação:
MCN 198/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
16/12/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 5º, e do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o texto da proposta da Política Nacional de Inteligência.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
P.S 26/2010
Data:
31/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 26, de 2010-CN. (Parecer publicado no DSF de 01/09/2010) À SCLCN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14455-14505
Juntei, nesta data, às fls. 20/30, Relatório nº 1, de 2010, que trata da Política Nacional de Inteligência, do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na 3ª Reunião da CCAI, realizada em 09.06.2010.
07/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14455-14505 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls. 31/ 54, notas taquigráficas da 5ª Reunião da CCAI, realizada em 03/08/2010.
14/09/2010 Publicado no DSF Páginas 45578
Numeração do Parecer nº 26, de 2010-CN.
14/09/2010 Publicado no DSF Páginas 45578
Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 26, de 2010-CN.
(Parecer publicado no DSF de 01/09/2010)
À SCLCN.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44149-44184
Numeração do Parecer nº 26, de 2010-CN.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44149-44184
Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 26, de 2010-CN.
(Parecer publicado no DSF de 01/09/2010)
À SCLCN.
11/03/2010 Retificado no DSF Páginas 6808-6826
Leitura.
À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
15/12/2009 Publicado no DSF Páginas 68749
Leitura.
À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 997/2009
Data de Leitura:
16/12/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMO), (CMPOPF), PROPOSIÇÃO, POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA.
15/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
10/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvida à Secretaria de Arquivo.
************* Retificado em 10/02/2012*************
Encaminhada à Secretaria de Arquivo.
08/02/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à SCLCN.
20/06/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SCOP
20/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLCN.
24/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:22 hs.
24/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SEXP.
24/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado à SCOP.
23/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CRE, por solicitação do Presidente Sen. Fernando Collor.
23/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SCOP à pedido.
23/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 449 de 04/11/10, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 42/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, com o anexo Parecer nº 26/10-CN, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (fls. 58 a 59).
Ofício CN nº 453 de 08/11/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando o Parecer nº 26/10-CN, da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, instituída nos termos da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (fls. 60)
05/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
04/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Expediente.
04/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, por solicitação.
13/09/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Parecer nº 26, de 2010-CN, da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, está publicado em avulsos e no Diário do Senado Federal de 1º de setembro do corrente.
À Sexp, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/09/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
10/09/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado avulso do Parecer nº 26, de 2010-CN, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
31/08/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 26, de 2010-CN.
(Parecer publicado no DSF de 01/09/2010)
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 45578
Publicado no DSF Páginas 44149-44184
P.S 26/2010
31/08/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata para a publicação do parecer em avulsos e no DSF.
30/08/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 26, de 2010-CN.
Publicado no DSF Páginas 45578
Publicado no DSF Páginas 44149-44184
18/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 56, despacho da presidência da CCAI encaminhando o processado referente à Política Nacional de Inteligencia à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, para as providências cabíveis.
18/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 55, lista de votação do Relatório nº 1, de 2010, que trata da Política Nacional de Inteligência.
18/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 31/ 54, notas taquigráficas da 5ª Reunião da CCAI, realizada em 03/08/2010.
Publicado no DSF Páginas 14455-14505 PUB ATA 5ª REUNIÃO
18/08/2010
CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 20/30, Relatório nº 1, de 2010, que trata da Política Nacional de Inteligência, do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na 3ª Reunião da CCAI, realizada em 09.06.2010.
Publicado no DSF Páginas 14455-14505
22/07/2010
CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Na 3ª Reunião da CCAI, realizada em 09.06.2010, foi apresentado o Relatório que trata da Política Nacional de Inteligência, do Senador Eduardo Azeredo, concedendo vista coletiva aos demais membros do Colegiado.
22/07/2010
CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
O Presidente da CCAI, Senador Eduardo Azeredo, avoca a relatoria da matéria.
22/07/2010
CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Juntei, à fl nº 19, Of GLPMDB, datado de 06 de abril de 2010, da Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, devolvendo o processado da matéria, de ordem do Líder da Maioria no Senado, Senador Renan Calheiros, para redistribuição da relatoria.
23/12/2009
CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 18, despacho do Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, Deputado Damião Feliciano, ao Senador Renan Calheiros, para relatar.
************* Retificado em 19/03/2010*************
Juntei à fl. 18, despacho do Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, Deputado Damião Feliciano, ao Senador Renan Calheiros, para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Renan Calheiros em 23.12.2009.
14/12/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Retificado no DSF Páginas 6808-6826
Publicado no DSF Páginas 68749
Avulso inicial da matéria
14/12/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para Leitura.
14/12/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:24