Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros

Natureza: Convocação de referendo ou plebiscito


Ementa:
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 23:07

Identificação:
Texto inicial - PDS 994/2009
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/12/2009
Descrição/Ementa
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles, com voto contrário ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PDS 994/2009
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/12/2009
Descrição/Ementa
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles, com voto contrário ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 75 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1618-1619
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria tramita em regime ordinário.
Nesses termos, a abertura do prazo para oferecimento de emendas somente ocorrerá após sua instrução pela Comissão Técnica competente.
Assim, fica sem efeito o prazo de emendamento aberto no início de sua tramitação.
À SCLSF.
************* Retificado em 09/02/2010*************
Onde se lê:
À SCLSF.
Leia-se:
À CCJ.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72557-72563 (Volume nº II)
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, PAÍS, FINALIDADE, CONSULTA, ELEITORADO, REALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, CONSTITUINTE, OBJETIVO, REVISÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA DE GOVERNO, PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, SISTEMA, NATUREZA POLITICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO. FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, MÊS, OUTUBRO, ANO, 2010. FIXAÇÃO, PRAZO, FINALIZAÇÃO, PLEBISCITO. FIXAÇÃO, PRAZO, INELEGIBILIDADE, CONSTITUINTE. NORMAS, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, EXIGÊNCIA, REFERENDO, GARANTIA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, MATÉRIA, OBJETIVO, REFORMA CONSTITUCIONAL, FUNCIONAMENTO, CONGRESSO NACIONAL. GARANTIA, DIVULGAÇÃO, CONSULTA, RÁDIO, TELEVISÃO, ORIENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, PARTIDO POLÍTICO. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2009
Despacho:
16/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
18/12/2009 - 03/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 75 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar,nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
20/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles, com voto contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.
09/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria tramita em regime ordinário.
Nesses termos, a abertura do prazo para oferecimento de emendas somente ocorrerá após sua instrução pela Comissão Técnica competente.
Assim, fica sem efeito o prazo de emendamento aberto no início de sua tramitação.
À SCLSF.
************* Retificado em 09/02/2010*************
Onde se lê:
À SCLSF.
Leia-se:
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1618-1619
05/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
À SSCLSF.
04/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 18/12/2009
Última dia: 03/02/2010.
17/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 02/02/2010*************
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 72557-72563 (Volume nº II)
Avulso inicial da matéria
16/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.