Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 2009
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 17/12/2009
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 17/12/2009
- Último estado:
- 22/12/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 91/2009
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/12/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 17/12/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72153-72155 (Volume nº I) | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.681, de 2009-CAE, sobre a MSF 289/2009) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem debates. Aprovada a redação final. (Parecer nº 2.697, de 2009-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72048 (Volume nº I) | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.681, de 2009-CAE, sobre a MSF 289/2009) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem debates. Aprovada a redação final. (Parecer nº 2.697, de 2009-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72029-72032 (Volume nº I) | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.681, de 2009-CAE, sobre a MSF 289/2009) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem debates. Aprovada a redação final. (Parecer nº 2.697, de 2009-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/2009
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, ESTADO, (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, SANEAMENTO AMBIENTAL, ALTO TIETÊ.
- 03/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº xx, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 03/03/2011*************
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 33, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 01/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 28/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 05/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 203 de 18 E 19/12/09, pág. 072641 a 072642.
Ao Arquivo.
- 30/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 04/01/2010*************
Encaminhado à Secretaria de Expediente.
- 29/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000049 DE 2009.
Diário Oficial da União - DOU - 18/12/2009 - PÁG. 00006.
Promulgada em 17/12/2009.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 3104, de 18/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 383/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 49/09 (fls. 214 a 215).
Ofício SF nº 3105, de 18/12/09, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução 49/09 (fl. 216 a 218).
Ofício SF nº 3106, de 18/12/09, ao Governador do Estado de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução nº 49/09 (fl. 219).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 212 e 213).
- 17/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:15 hs.
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.681, de 2009-CAE, sobre a MSF 289/2009)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 2.697, de 2009-CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 72048 (Volume nº I)
- Publicado no DSF Páginas 72029-72032 (Volume nº I)
- Publicado no DSF Páginas 72153-72155 (Volume nº I)
- 16/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:09