Mensagem (CN) n° 56, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 56/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/1985
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 6/1985
- null MSG 414/1985
- Origem externa:
- MSG 56/1985
- Data de Leitura:
- 29/08/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007420 DE 1985.
DOFC 18 12 PAG 18538.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1986).
- 28/11/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1942 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 29 11 PAG 2553.
- 28/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1942 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1942 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DA
REDAÇÃO FINAL DIA 28 11 AS 1942 HORAS.
- 26/11/1985
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- PARECER, DEP JOÃO ALVES, REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CMO, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN 27 11 PAG 2415.
- 26/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 26 11 AS 1030 HORAS.
- 25/10/1985
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 073 - CN.
- 17/10/1985
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- PARECER, DEP JOÃO ALVES, FAVORAVEL, COM A EMENDA DO
RELATOR QUE OFERECE, VENCIDO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO,
DEP OSWALDO LIMA FILHO E VOTO CONTRARIO DO SEN ROBERTO
CAMPOS.
- 01/10/1985
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 41 A 58, 101 A 105, 170 1 173,
175 A 179, 181 A 187, 189 A 191, 194 A 242, DO SEN
VIRGILIO TAVORA; 59 A 100, 107 A 169, DO DEP RUBEM
FIGUEIRO; 106, 174, 180 E 188, DO SEN NIVALDO MACHADO;
192 E 193, DO DEP BRABO DE CARVALHO.
- 04/09/1985
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO DEP AFRISIO VIEIRA LIMA.
- 04/09/1985
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO ALVES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46
