Aviso n° 81, de 2009

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 023.992/2008-8, manifestando-se sobre a Resolução nº 27, de 2008, do Senado Federal, referente a operação de crédito de interesse da Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/06/2010 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-05-16 às 09:41
Identificação:
AVS 81/2009
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/12/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 023.992/2008-8, manifestando-se sobre a Resolução nº 27, de 2008, do Senado Federal, referente a operação de crédito de interesse da Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ).
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25916
Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso.
A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25845-25856
Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso.
A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
23/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74701
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1873/2009
Data de Leitura:
22/12/2009
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), ACÓRDÃO, RELATÓRIO, VOTO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BELFORD ROXO, ESTADO, (RJ), (BID), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO AMBIENTAL.
Observações:
AVS 00081 2009 (01873 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 023.992/2008-8; GRUPO I - CLASSE II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO/RJ; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
22/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
VIDE EM APENSO O PRS 44 DE 2008
ARQUIVADO
04/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso.
A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 25916
Publicado no DSF Páginas 25845-25856
Avulso de parecer
10/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 27/31).
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
29/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
23/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria incluída na 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
23/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
19/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
18/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/2/2010, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 81/2009 (nº 1873-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 9 de fevereiro de 2010. Anexado o Ofício nº 01/2010-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente.
À CMA, conforme despacho inicial, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
01/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
22/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 74701
22/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:02