Aviso n° 81, de 2009
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 023.992/2008-8, manifestando-se sobre a Resolução nº 27, de 2008, do Senado Federal, referente a operação de crédito de interesse da Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/06/2010 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- AVS 81/2009
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/12/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 023.992/2008-8, manifestando-se sobre a Resolução nº 27, de 2008, do Senado Federal, referente a operação de crédito de interesse da Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/04/2010
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 27/31). À SCLSF, para as devidas pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso. A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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03/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25916 | Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso. A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
03/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25845-25856 | Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso. A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
23/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 74701 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1873/2009
- Data de Leitura:
- 22/12/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), ACÓRDÃO, RELATÓRIO, VOTO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BELFORD ROXO, ESTADO, (RJ), (BID), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO AMBIENTAL.
- Observações:
- AVS 00081 2009 (01873 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 023.992/2008-8; GRUPO I - CLASSE II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO/RJ; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 22/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- VIDE EM APENSO O PRS 44 DE 2008
ARQUIVADO
- 04/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 665, de 2010 - CMA, Relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento do presente aviso.
A Presidência, em atendimento às recomendações contidas em sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 25916
- Publicado no DSF Páginas 25845-25856
- Avulso de parecer
- 10/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 27/31).
À SCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
- 23/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria incluída na 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
- 23/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 19/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 18/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/2/2010, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 81/2009 (nº 1873-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 9 de fevereiro de 2010. Anexado o Ofício nº 01/2010-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente.
À CMA, conforme despacho inicial, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 22/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 74701
- 22/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:02