Requerimento n° 662, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a regulamentação de diversos dispositivos do Estatuto dos Trabalhadores Rurais, de que trata a Lei 4214 de 2 de março de 1963.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/09/1965 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 16/09/1965 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 662/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a regulamentação de diversos dispositivos do Estatuto dos Trabalhadores Rurais, de que trata a Lei 4214 de 2 de março de 1963.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/1965 | Publicado no DCN2 Páginas 3127 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
- 16/09/1965
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 3127
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:31