Requerimento n° 12, de 1966
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando aos Ministros do Trabalho e Previdência Social e da Viação e Obras Públicas, informações sobre percepção, pelos operários portuários e os trabalhadores na administração dos portos nacionais, sujeitos a Consolidação das Leis do Trabalho, antes da vigência da Lei 4860 de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/02/1966 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 08/02/1966 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 12/1966
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/02/1966
- Descrição/Ementa
- Solicitando aos Ministros do Trabalho e Previdência Social e da Viação e Obras Públicas, informações sobre percepção, pelos operários portuários e os trabalhadores na administração dos portos nacionais, sujeitos a Consolidação das Leis do Trabalho, antes da vigência da Lei 4860 de 1965.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/1966 | Publicado no DCN Páginas 113 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, PORTO. HORARIO DE TRABALHO, REGIME DE TRABALHO, TRABALHADOR, PORTO. APROVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PORTO, (DNPVN). DIREITOS, VANTAGENS, PESSOAL, TRABALHADOR, PORTO.
- 08/02/1966
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 113
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42