Projeto de Lei do Senado n° 7, de 2010

Autoria
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
23/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:15
Identificação:
Texto inicial - PLS 7/2010
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/02/2010
Descrição/Ementa
Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Legislação citada
Data:
03/02/2010

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8943
Lido e deferido o Requerimento nº 250, de 2010, de autoria do Senador Raimundo Colombo, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo.
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6717-6718
Aprovados os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6713
Aprovados os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
04/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5571-5572
Leitura do Requerimento nº 168, de 2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando que o projeto seja submetido, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4238
Leitura do Requerimento n° 120, de 2010, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
04/02/2010 Publicado no DSF Páginas 818-819
Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2010
Despachos:
03/02/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
10/03/2010 (Aprovação dos Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010, de audiência de comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
05/02/2010 - 11/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SOBRE DIREITOS AUTORAIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DIREITO AUTORAL, PARTICIPAÇÃO, ARTISTAS, APRESENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FONOGRAMAS, AUDIOVISUAIS, DIVULGAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, OBRA MUSICAL, OBRA LITERARIA, OBRA MUSICAL.
Matéria
RQS 120/2010
RQS 168/2010
RQS 250/2010
30/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 250, de 2010, de autoria do Senador Raimundo Colombo, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8943
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 6717-6718
Publicado no DSF Páginas 6713
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010 os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010, de audiência da CE e da CCJ, respectivamente.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
04/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados os RQS nºs 120 e 168, de 2010, para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
03/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 168, de 2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando que o projeto seja submetido, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 5571-5572
Avulso de requerimento
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 120, de 2010, de audiência da CE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 120, de 2010, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 4238
Avulso de requerimento
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 04 a 06, Of. SF 196/2010 do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no Exercício da Presidência, Senador Marconi Perillo.
24/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, atendendo solicitação desta Comissão.
12/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.
11/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
04/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/02/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
03/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 818-819
Avulso inicial da matéria
03/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:00