Ofício "S" n° 2, de 2010
- Autoria
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/2010
- Autor:
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Data:
- 04/02/2010
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/04/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo conhecimento e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 26432 | Leitura do Parecer nº 677, de 2010-CCT, relator Senador Sérgio Zambiasi, concluindo pelo arquivamento da matéria A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À Sarq. |
| 08/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 26197-26200 | Leitura do Parecer nº 677, de 2010-CCT, relator Senador Sérgio Zambiasi, concluindo pelo arquivamento da matéria A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À Sarq. |
| 06/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1233 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício que vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2010
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 02/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE SOCIETÁRIO, RADIODIFUSÃO, CIDADE, ARROIO DO MEIO, (RS).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 677, de 2010-CCT, relator Senador Sérgio Zambiasi, concluindo pelo arquivamento da matéria
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 26432
- Publicado no DSF Páginas 26197-26200
- 04/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 8/9, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCT.
- 02/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 02/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi.
- 26/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 02/06/2010.
- 28/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo conhecimento e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 05/02/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/02/2010.
Aguardando distribuição.
- 05/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício que vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Publicado no DSF Páginas 1233
- 04/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntamos à fl.02, cópia da legislação citada.
- 04/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04