Requerimento n° 35, de 2010
- Autoria
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/02/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 35/2010
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 2111-2141 | Nesta data, nos termos do presente requerimento usaram da palavra o Senador Papaléo Paes, a Senadora Rosalba Ciarlini, o Senador Jefferson Praia, o Senador José Nery, o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Inácio Arruda, a Senadora Fátima Cleide, o Senador Flávio Arns, o Senador Romeu Tuma, o Senador Arthur Virgílio, o Senador Renato Casagrande, o Senador Eduardo Azeredo e o Sr. Frei Henri de Les Roziers, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Pará, tendo o Senador Roberto Cavalcanti encaminhado discurso à publicação, nos termos do art. 203 RISF. A Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento. À Sarq. |
| 10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1619 | A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para o referido evento. À SCLSF. |
| 09/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1356 | A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para o referido evento. À SCLSF. |
| 05/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1139-1141 | É lido e aprovado. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, FEVEREIRO, DESTINAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ATIVIDADES, SEMANA NACIONAL, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.
- 01/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data, nos termos do presente requerimento usaram da palavra o Senador Papaléo Paes, a Senadora Rosalba Ciarlini, o Senador Jefferson Praia, o Senador José Nery, o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Inácio Arruda, a Senadora Fátima Cleide, o Senador Flávio Arns, o Senador Romeu Tuma, o Senador Arthur Virgílio, o Senador Renato Casagrande, o Senador Eduardo Azeredo e o Sr. Frei Henri de Les Roziers, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Pará, tendo o Senador Roberto Cavalcanti encaminhado discurso à publicação, nos termos do art. 203 RISF. A Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 2111-2141
- 09/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para o referido evento.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1619
- Publicado no DSF Páginas 1356
- 09/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1139-1141
- 04/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37