Requerimento n° 39, de 2010
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a condição atual das pessoas removidas da Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol quanto a indenização, valores, reassentamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/05/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 39/2010
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a condição atual das pessoas removidas da Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol quanto a indenização, valores, reassentamento.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 400, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 24873 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 719, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. À Secretaria de Arquivo. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | Leitura do Parecer nº 400, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15051-15052 | Leitura do Parecer nº 400, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1741 | Leitura. À Publicação. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), CONDIÇÃO, FAMÍLIAS, REMOÇÃO, RESERVA INDÍGENA, RAPOSA SERRA DO SOL, INDENIZAÇÃO, VALORES, REASSENTAMENTO.
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 719, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24873
- 26/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. nºs 21 a 22, cópias dos Of.SF/918/2010 e Of.SF/919/2010, de 26.05.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 20, o original do Aviso nº 0719-MJ, de 21 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 625, de 20.04.10, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 06).
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 400, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15068
- Publicado no DSF Páginas 15051-15052
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário - Parecer
- 07/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 09/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1741
- Avulso de requerimento
- 09/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40