Requerimento n° 40, de 2010
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/08/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 40/2010
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 401, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 43159 | Na sessão do dia 25/08/2010 foi anunciado o recebimento do Ofício nº 68, de 19 de agosto de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | Leitura do Parecer nº 401, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15053-15054 | Leitura do Parecer nº 401, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1742 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONDIÇÃO, FAMÍLIAS, REMOÇÃO, RESERVA INDÍGENA, RAPOSA SERRA DO SOL, INDENIZAÇÃO, VALORES, REASSENTAMENTO.
- 30/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão do dia 25/08/2010 foi anunciado o recebimento do Ofício nº 68, de 19 de agosto de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 43159
- 26/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 08 , cópia do Of.SF/1767/2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, a fl. nº 7, o original do Ofício nº 68/2010/MDA, de 19 de agosto de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 19/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 624 de 20/04/10, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 06).
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: "ao Ministro".
Leia-se: "à Ministra".
************* Retificado em 22/04/2010*************
Onde se Lê: "à Ministra".
Leia-se: "ao Ministro".
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 401, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15068
- Publicado no DSF Páginas 15053-15054
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário - Parecer
- 07/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 09/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1742
- Avulso de requerimento
- 09/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:41