Requerimento n° 46, de 2010


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
01/09/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-07-30 às 11:00

Identificação:
RQS 46/2010
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/04/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 46/2010
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/04/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44290
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.344/2010, de 21 de agosto, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas ao Gabinete da Senadora Níura Demarchi, segunda suplente do Senador Raimundo Colombo, no exercício do mandato)
À Sarq.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40104-40105
Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.171, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29807
18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29784-29785
18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
10/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1745
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CÓPIA, PLANILHA, PETROBRAS TRANSPORTE, (TRANSPETRO), RELAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, VALOR ORIGINAL, PERÍODO, VIGÊNCIA, TIPO, LICITAÇÃO, PERÍODO, 2003, 2009.
02/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
01/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.344/2010, de 21 de agosto, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas ao Gabinete da Senadora Níura Demarchi, segunda suplente do Senador Raimundo Colombo, no exercício do mandato)
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 44290
01/09/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei a fl. 15, cópia do OF.SF/1904, de 31 de agosto de 2010, do Senador Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.171, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 40104-40105
03/08/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 7, cópia do Ofício SF/1580/2010, de 02.08.2010, do Senador Augusto Botelho, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/07/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei à fl. 06, o original do Ofício nº 1171/2010/GM-MME, de 21 de julho de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
21/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1149, de 21/06/10, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 5).
17/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:45 hs.
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 29807
Publicado no DSF Páginas 29784-29785
10/06/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
29/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
01/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
10/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 1745
Avulso inicial da matéria
09/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.