Requerimento n° 58, de 2010

Autoria
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, para que encaminhe ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel, solicitando informações sobre a cobrança e o valor das tarifas de celulares, assim como o custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
16/12/2010 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-17 às 08:55
Identificação:
RQS 58/2010
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
10/02/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, para que encaminhe ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel, solicitando informações sobre a cobrança e o valor das tarifas de celulares, assim como o custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis no Brasil.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
10/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59250
Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 2010, de 15 de dezembro do corrente, do Ministro de Estado das Comunicações encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
(Anexado fls. 16 e 17)
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53897
Leitura do Parecer nº 1.535, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53666-53667
Leitura do Parecer nº 1.535, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
11/02/2010 Publicado no DSF Páginas 2236
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), PRESIDENTE, (ANATEL), COBRANÇA, VALOR, TARIFA, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, CUSTO, SERVIÇO, EMPRESA, TELEFONIA, PAÍS, BRASIL.
29/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 2010, de 15 de dezembro do corrente, do Ministro de Estado das Comunicações encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
(Anexado fls. 16 e 17)
Publicado no DSF Páginas 59250
16/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 15, cópia do OF/SF/2369/2010, de 16.12.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls. 08 a 14 , o original do Ofício nº 93/2010/MC, de 15 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
15/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2.300 de 30/11/10, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 07).
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:08 hs.
26/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.535, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 53897
Publicado no DSF Páginas 53666-53667
25/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 26/11/2010*************
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Parecer da Relatora.
Ao Plenário.
Parecer
24/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável.
************* Retificado em 24/11/2010*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável, com alterações que propõe.
01/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
11/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
Aguardando distribuição.
10/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 2236
Avulso de requerimento
10/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:55