Requerimento n° 83, de 2010
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações atinentes ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/07/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 83/2010
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 23/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações atinentes ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 35733 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 68/2010, de 6 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações solicitadas. Cópia das informações foi juntada ao processado do PDS 722/2009. À Secretaria de Arquivo. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29807 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 832, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29785-29786 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 832, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4033-4040 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA E AO ESTATUTO DE SUAS FORÇAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTO MILITAR, INDÚSTRIA, DEFESA, INSTRUÇÃO MILITAR, FORÇAS ARMADAS, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
| Matéria |
|---|
| RRE 6/2010 |
- 20/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 68/2010, de 6 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações solicitadas.
Cópia das informações foi juntada ao processado do PDS 722/2009.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 35733
- 12/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 20, cópia do Of.SF/1459/2010, de 12.07.2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 19, o original do Ofício nº 68/G/SG/AFEPA/DE I/PARL BRAS FRAN, de 06 de julho de 2010, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 07/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 22/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1150, de 21/06/10, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fl. 13).
- 17/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:45 hs.
- 16/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18h10 - Leitura do Parecer nº 832, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 29807
- Publicado no DSF Páginas 29785-29786
- 11/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 04/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 24/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4033-4040
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:15