Requerimento n° 116, de 2010
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 02/03/2010 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 116/2010
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 24/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5229 | A Presidência comunica ao Plenário que fica sem efeito a autuação do presente requerimento, uma vez que a matéria e autoria são idênticas as do Requerimento nº 68, de 2010. À SGM. |
| 25/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4236 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), ATUAÇÃO, (ONG), ÍNDIOS YANOMAMIS, INTERFERÊNCIA, INVASÃO, RESERVA INDÍGENA, GARIMPEIROS.
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que fica sem efeito a autuação do presente requerimento, uma vez que a matéria e autoria são idênticas as do Requerimento nº 68, de 2010.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5229
- 02/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 25/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4236
- Avulso de requerimento
- 24/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2021 00:08