Ofício "S" n° 3, de 2010
- Autoria
- Governador do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Modernização da Frota da Linha 8 - Diamante da CPTM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/2010
- Autor:
- Governador do Estado de São Paulo
- Data:
- 01/03/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Modernização da Frota da Linha 8 - Diamante da CPTM.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/09/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de parecer favorável ao conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2010, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, e pelo seu arquivamento, com o envio de cópia da presente deli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Gilberto Goellner, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento da Matéria por parte desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo. O Senador João... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1528/2010
- Data:
- 24/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52800-52801 | Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. ************* Retificado em 25/11/2010************* Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. À SCLSF. |
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52784-52791 | Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. ************* Retificado em 25/11/2010************* Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. À SCLSF. |
| 02/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 4890 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 60/2010
- Data de Leitura:
- 01/03/2010
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 18/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gilberto Goellner (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), DOCUMENTAÇÃO, ESTUDOS, INFORMAÇÕES, LIMITES, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FROTA, TREM, LINHA OITO DIAMANTE DA CPTM.
- 04/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF. nº 2299 de 30/11/10, ao Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Parecer nº 1.528, da Comissão de Serviços de Infraestrutura dessa Casa, que concluiu pelo arquivamento do Ofício "S" nº 3/10 (fls. 290).
Ao Arquivo.
- 26/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:11 hs.
- 26/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Expediente para as providências pertinentes ao cumprimento das conclusões do Parecer nº 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
************* Retificado em 25/11/2010*************
Leitura do parecer 1.528, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Gilberto Goellner, que conclui pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 52800-52801
- Publicado no DSF Páginas 52784-52791
- P.S 1528/2010
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 18/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17:28.
- 18/11/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Gilberto Goellner, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento da Matéria por parte desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo.
O Senador João Durval assina o Parecer sem voto.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 01/09/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de parecer favorável ao conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2010, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, e pelo seu arquivamento, com o envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, nos termos do §1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Matéria pronta para a Pauta. - Relatório Legislativo
- 15/03/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Eduardo Suplicy, para relatar a presente matéria.
- 15/03/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Suplicy, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 01/03/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação do Relator.
- 01/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 4890
- 01/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 229 (duzentas e vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06