Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/05/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/05/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/08/2019 às 08:54

Identificação:
MSF 65/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/04/2010
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realiazação da sabatina, anexei às fls. 30 a 33 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da Reunião Secreta. À SCLSF.
Identificação:
MSF 65/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/04/2010
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realiazação da sabatina, anexei às fls. 30 a 33 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da Reunião Secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19599-19602
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 529, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 04, Abst. 02, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.
À SEXP.
03/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5203-5228
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5167
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 70/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/03/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/04/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/05/2010 - Votação da MSF nº 65, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 04; Abst.: 02; Total: 48. )
28/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 96 (Seção II), de 21/05/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
12/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 833 de 11/05/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 66/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dipomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Nortea (fls. 36 a 37).
************* Retificado em 21/05/2010*************
Onde se Lê: " Nortea".
Leia-se: "Norte".
11/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:13 hs.
11/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 529, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 04, Abst. 02, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 19599-19602
Votações nominais:
11/05/2010 Votação da MSF nº 65, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
11/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realiazação da sabatina, anexei às fls. 30 a 33 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da Reunião Secreta.
À SCLSF.
Parecer
27/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 29/04/2010.
05/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
10/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Tasso Jereissati.
02/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
02/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5167
Publicado no DSF Páginas 5203-5228
Avulso inicial da matéria
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
01/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.