Mensagem (SF) n° 65, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/05/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 65/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/04/2010
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após a realiazação da sabatina, anexei às fls. 30 a 33 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da Reunião Secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19599-19602 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 529, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 04, Abst. 02, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Arthur Virgílio. À SEXP. |
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5203-5228 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5167 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 70/2010
- Data de Leitura:
- 01/03/2010
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/04/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 04; Abst.: 02; Total: 48. )
- 28/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 96 (Seção II), de 21/05/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 12/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 833 de 11/05/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 66/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dipomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Nortea (fls. 36 a 37).
************* Retificado em 21/05/2010*************
Onde se Lê: " Nortea".
Leia-se: "Norte".
- 11/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:13 hs.
- 11/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 529, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 04, Abst. 02, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 19599-19602
- Votações nominais:
- 11/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realiazação da sabatina, anexei às fls. 30 a 33 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da Reunião Secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 27/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião do dia 29/04/2010.
- 05/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- 10/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Tasso Jereissati.
- 02/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 5167
- Publicado no DSF Páginas 5203-5228
- Avulso inicial da matéria
- 01/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:01