Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
19/04/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/03/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 16:18

Identificação:
MSF 63/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
11/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 20 a 23 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado da Mensagem nº 63, de 2010, envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 20 a 23). À SCLSF.
Identificação:
MSF 63/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
11/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 20 a 23 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado da Mensagem nº 63, de 2010, envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 20 a 23). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7556-7568
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 187, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 01, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Eduardo Suplicy.
(Anexado ao processado envelope lacrado contendo a ata da sessão secreta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em que a matéria foi apreciada)
À SEXP.
03/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5167-5181
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 68/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA HELÊNICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/03/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 11/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
16/03/2010 - Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/03/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 01; Abst.: 00; Total: 48. )
19/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 60, de 30/03/10, Seção 2, pág. 6, a nomeação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
16/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 367 de 16/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 17/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica (fls. 26 a 27).
Votações nominais:
16/03/2010 Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
16/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
16/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 187, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 01, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Eduardo Suplicy.
(Anexado ao processado envelope lacrado contendo a ata da sessão secreta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em que a matéria foi apreciada)
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 7556-7568
16/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 20 a 23 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado da Mensagem nº 63, de 2010, envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 20 a 23). À SCLSF.
Parecer
10/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 11/03/2010.
05/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes.
02/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
02/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5167-5181
Avulso inicial da matéria
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
01/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.