Mensagem (SF) n° 64, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/04/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 64/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 22/03/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/04/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, foi lido o relatório e realizada a sabatina. Foi relator o Senador Marco Maciel. Anexei ao processado o relatório (fls. 24 a 29) e juntei envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 16751-16753 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 407-A, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 1, Abst. 1, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Inácio Arruda. (Anexados envelope lacrado contendo ata da sessão secreta da CRE e cópia da lista de votação nominal - Fls. 30 e 31) Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 21/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15292-15293 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF. ************* Retificado em 28/04/2010************* (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta - Parecer nº 407-A, de 2010-CRE. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF. |
| 21/04/2010 | Republicado no DSF Páginas 15292-15294 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF. ************* Retificado em 28/04/2010************* (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta - Parecer nº 407-A, de 2010-CRE. Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31. Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade. À SCLSF. |
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5182-5202 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5167 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 69/2010
- Data de Leitura:
- 01/03/2010
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 15/04/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ESTADO DE ISRAEL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/04/2010 - - (Aprovada. Sim: 46; Não: 01; Abst.: 01; Total: 48. )
- 19/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 12/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 89 (Seção II), de 12/05/10, pág. 00001, a nomeação da Senhora Maria Elisa de Bittencourt Berenguer , Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel, removendo-a,
ex offício, da Secretaria de Estado para aquela Representação Diplomática.
Ao Arquivo.
- 29/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 705 de 28/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 53/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel (fls. 32 a 33).
- 29/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:20 hs.
- 28/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 407-A, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 1, Abst. 1, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Inácio Arruda. (Anexados envelope lacrado contendo ata da sessão secreta da CRE e cópia da lista de votação nominal - Fls. 30 e 31)
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 16751-16753
- Votações nominais:
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta.
Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31.
Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade.
À SCLSF.
************* Retificado em 28/04/2010*************
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
A Presidência abre o painel de votação, em votação secreta - Parecer nº 407-A, de 2010-CRE.
Encerrada a votação, foi apurado o seguinte resultado: Sim 29, Não 1, Abst. 1, Total 31.
Constatada a falta de quorum, a Presidência anuncia que a matéria será votada em outra oportunidade.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15292-15293
- Republicado no DSF Páginas 15292-15294
- 20/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi lido o relatório e realizada a sabatina. Foi relator o Senador Marco Maciel. Anexei ao processado o relatório (fls 24 a 29) e juntei envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
- 15/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi lido o relatório e realizada a sabatina. Foi relator o Senador Marco Maciel. Anexei ao processado o relatório (fls. 24 a 29) e juntei envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 14/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluído na pauta da reunião do dia 15.04.2010.
- 22/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel.
- 02/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 5167
- Publicado no DSF Páginas 5182-5202
- Avulso inicial da matéria
- 01/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Votações nominais:
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:00