Ofício (CN) n° 12, de 2010

Solicita o desligamento do Senador Gim Argello da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como suplente do PTB, nos termos do Ofício nº 094/2010/GLPTB, de 16/12/2010, da Liderança do PTB/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 17/12/2010).

Indicado o Senador Mozarildo Cavalcanti como titular do PTB, em substituição ao Senador Gim Argello, que passa à condição de suplente, nos termos do Ofício nº 090/2010/GLPTB, de 14/12/2010, da Liderança do PTB/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 15/12/2010).

Indicada a Senadora Serys Slhessarenko como suplente do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PRB/PSB/PCdoB), em sustituição à Senadora Ideli Salvatti, nos termos do Oficio nº 079-A/2010 - GLDBAG, de 9/12/2010, da Liderança do respectivo Bloco/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 10/12/2010, às 11h36min). Anexada à folha de nº 76.

. Indicado o Senador Mozarildo Cavalcanti como suplente do PTB, em substituição ao Senador Romeu Tuma, em razão de seu falecimento, nos termos do Ofício nº 088/2010/GLPTB, de 25/11/2010, da Liderança do PTB/SF (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/11/2010). Anexado à folha nº 75.

. Indicado o Senador Hélio Costa como titular do Bloco da Maioria (PMDB/PP), em vaga existente, nos termos do Ofício GLPMDB nº 147/2010, de 20/10/2010, da Liderança do PMDB/SF, anexado a folha nº 72.
. Indicado o Senador Gilvam Borges como suplente do Bloco da Maioria (PMDB/PP), em vaga existente, nos termos do Ofício GLPMDB nº 148/2010, de 20/10/2010, da Liderança do PMDB/SF, anexado a folha nº 73.

Indicado o Senador Belini Meurer como suplente do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PRB/PSB/PCdoB), em substituição à Senadora Ideli Salvatti, nos termos do Oficio nº 053/2010 ¿ GLDBAG, de 15/07/2010, da Liderança do respectivo Bloco/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 02/08/2010), anexado à folha nº 70.

Juntadas fls. 68 e 69, referentes ao Of. n. 870/2010/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados,
encaminhando o Of. nº 530/2010 - PSDB, DE 02 de junho de 2010, do Líder do PSDB, na Câmara dos Deputados,
Deputado João Almeida, indicando o Deputado Alfredo Kaefer, PSDB/PR, como membro suplente, em substituição a Deputada Thelma de Oliveira, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada às folhas de nº's 63 a 67, referente ao OF. nº 036/10-GLDEM, de 11 de maio de 2010, do Líder do Partido Democratas no Senado Federal, Senador José Agripino, indicando o Senador Jorge Yanai, DEM-MT, como membro titular, em substituição ao Senador Gilberto Goellner, para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Na Segunda Reunião Ordinária, realizada em 14/04/2010, Eleição para os cargos de Vice-Presidentes da Comissão. O Presidente informou que através do Ofício nº 025/10 - GLPSDB, de 14 de abril, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB e do Senador José Agripino, Líder do DEM, foi indicada a Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) para o cargo de Primeira Vice-Presidente da Comissão; através do Ofício nº 200-L-DEM/10, de 6 de abril, do Deputado Paulo Bornhausen, Líder do Democratas, foi indicado o Deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR) para ocupar o cargo de Segundo Vice-Presidente desta Comissão; e através Ofício nº 026/2010 - GLDBAG, de 13 de abril, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, foi indicado o Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente da Comissão. O Presidente propôs que a eleição para os referidos cargos fossem por aclamação, aprovado por unanimidade.
- O Presidente declarou eleitos e empossados os parlamentares para os cargos da Vice-Presidência da Comissão para 2010:
1ª Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
2º Vice-Presidente: Deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR)
3º Vice-Presidente: Senador Inácio Arruda (PcdoB/CE)

Juntada à folha nº. 62, referente ao OF/GAB/I/Nº 442, de 27 de abril de 2010, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o
Deputado Átila Lins, para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, em vaga existente.

08/04/2010 - Juntadas fls. nºs 54 a 56, referentes ao of. nº 501/2010/SGM/P de 07 de abril de 2010, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando o ofício nº 329, de 07 de abril de 2010, da Liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Thelma de Oliveira, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha. nº 50, referente Of. n. 302/2010/PSDB, de 07/04/2010, do Deputado João Almeida, Líder do PSDB, da Câmara dos Deputados, Indicado o Deputado Bruno Araújo como titular, em substituição ao Deputado Rômulo Gouveia, que passa à condição de suplente, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

08/04/2010 - Juntada fl. 47, referente ao Of. nº 44/GLPMDB, de 07 de abril de 2010, do Líder do PMDB, no Senado Federal, indicando o Senador Edison Lobão, como membro titular, em substituição ao Senador Geraldo Mesquita,na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha nº 51, referente ao OF.GLPMDB Nº 44/2010, de 07 de abril de 2010, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, no Senado Federal, indicando o Senador Edison Lobão, como membro titular, em substituição ao Senador Geraldo Mesquita,na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

08/04/2010 - Juntadas fls. nºs 48 e 49, referentes ao of. nº 489/2010/SGM/P de 07 de abril de 2010, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando o ofício nº 238/2010, da Liderança do PSDB, de 25 de março de 2010, indicando o Deputado Rogério Marinho, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado João Almeida.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha. 52 e 53, referente ao Of. nº 489/2010/SG/P, de 7 de abril de 2010, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, encaminhando Ofício de n. 238/2010/PSDB, de 25/03/2010, do Deputado João Almeida, Líder do PSDB, indicando o Deputado Rogério Marinho, em substituição ao Deputado João Almeida, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

08/04/2010 - Juntada fl. 53, referente ao Of. nº 302/LPSDB, de 07 de abril de 2010, do Líder do PSDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Bruno Araújo, em substituição ao Deputado Rômulo Gouveia, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, passando este a ser suplente desta mesma Comissão.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha. 47 a 49, referente ao Of. nº 488/2010/SGM/P, de 7 de abril de 2010, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, encaminhando Ofícios de ns. 240/2010/PSDB, de 25/03/2010, do Deputado João Almeida, Líder do PSDB, indicando o Deputado Carlos Brandão, como membro suplente, e o OF/B/046/10, de 6/4/2010, do Deputado Daniel Almeida, Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB, indicando o Deputado Ademir Camilo, como membro titular, em substituição ao Deputado Dagoberto, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

08/04/2010 - Juntada fl. 46, referente ao Of. nº 334/LPMDB, de 06 de abril de 2010, do Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Colbert Martins, para integrar, como suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsidera bal acima.
Juntada à folha nº. 46, referente ao OF/GAB/I/Nº 334, de 6 de abril de 2010, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Colbert Martins, para integrar como suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.

08/04/2010 - Juntada fl. 45, referente ao Of. nº 329/LPMDB, de 06 de Abril de 2010, do Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Luiz Bittencourt, para integrar, na qualidade de titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Henrique Eduardo Alves.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada folha nº. 45, referente ao O/F/GAB/I/Nº 329, de 6 de abril de 2010, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Luiz Bittencourt, para integrar, na qualidade de titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em sua substituição.

08/04/2010 - Juntada fl. 43, referente ao Of. nº 301/LPMDB, de 30 de março de 2010, do Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Wilson Santiago, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha de nº. 43, referente ao OF/GAB/I/Nº 301, de 30 de março de 2010, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Wilson Santiago, para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.

08/04/2010 - Juntada fl. 44, referente ao Of. nº 302/LPMDB, de 30 de março de 2010, do Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eduardo Amorim, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada à folha nº. 44, referente ao OF/GAB/I/Nº 302, de 30 de março de 2010, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eduardo Amori, para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga existente.

08/04/2010 - Juntada fl. 42, referente ao Of. nº 285/PSDB, de 30 de março de 2010, do Líder do PSDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eduardo Barbosa, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 15/04/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Juntada a folha de nº 42, referente ao Of. nº 285/PSDB, de 30 de março de 2010, do Deputado João Almeida, Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eduardo Barbosa, para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

A Presidência designa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para o ano de 2010.
A Presidência comunica, ainda, que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhou, para publicação, de conformidade com o disposto no § 2º do art. 7º da Resolução nº 1, de 2006, os nomes dos parlamentares que poderão ocupar as vagas não preenchidas por partido ou bloco parlamentar, até a presente data.
Na representação do Senado Federal : SENADORES TITULARES: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM/PSDB) - Adelmir Santana (DEM), Gilberto Goellner (DEM), Flexa Ribeiro (PSDB), Lúcia Vânia (PSDB); Maioria (PMDB/PP) - Paulo Duque (PMDB), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/ PRB /PCdoB) - Tião Viana (PT), Inácio Arruda (PCdoB); PTB - Gim Argello; PDT - Jefferson Praia; (*) PSOL - José Nery. SENADORES SUPLENTES: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM/PSDB): Eliseu Resende (DEM), Raimundo Colombo (DEM), João Tenório (PSDB), Marisa Serrano (PSDB); Maioria (PMDB/PP) - Geovani Borges (PMDB), Gerson Camata (PMDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/ PRB /PcdoB) - Antonio Carlos Valadares (PSB), Ideli Salvatti (PT); PTB - Romeu Tuma. (*) Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Na representação da Câmara dos Deputados: DEPUTADOS TITULARES: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Arnon Bezerra (PTB), Cida Diogo (PT), Dilceu Sperafico (PP), Geraldo Simões (PT), José Guimarães (PT), Lázaro Botelho (PP), Leonardo Monteiro (PT), Virgílio Guimarães (PT), Aníbal Gomes (PMDB), Edio Lopes (PMDB), Fátima Pelaes (PMDB), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Waldemir Moka (PMDB), Jaime Martins (PR), José Rocha (PR); PSDB/DEM/PPS - Arnaldo Jardim (PPS), Eduardo Gomes (PSDB), João Almeida (PSDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Rômulo Gouveia (PSDB), Eduardo Sciarra (DEM), Guilherme Campos (DEM), José Maia Filho (DEM), Luiz Carreira (DEM); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Ana Arraes (PSB), Dagoberto (PDT), Edmilson Valentim (PCdoB), Valadares Filho (PSB); PV - Fábio Ramalho; DEPUTADOS SUPLENTES: PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB - Carlos Abicalil (PT), Carlos Zarattini(PT), Devanir Ribeiro(PT), Maria do Rosário (PT), Pedro Fernandes (PTB), Roberto Balestra (PP), Roberto Britto (PP), Zé Geraldo (PT), Professor Setimo (PMDB), Giacobo (PR), Luciano Castro (PR); PSDB/DEM/PPS - Cezar Silvestri (PPS), Júlio Cesar (DEM), Lael Varella (DEM), Rogerio Lisboa (DEM), Lira Maia (DEM); PSB/PDT/PCdoB/PMN - Chico Lopes (PCdoB), Francisco Tenório (PMN), Giovanni Queiroz (PDT), (Deputado do PRB ocupa a vaga); PV - Ciro Pedrosa; (*) PRB - George Hilton. (*) Vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.