Ofício "S" n° 4, de 2010

Autoria
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Senador, que solicitava audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de avaliar, num caso concreto, a necessidade de substituição de membro da direção de Comissão Técnica em caso de alteração de filiação partidária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/03/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 4/2010
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
09/03/2010
Descrição/Ementa
Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Senador, que solicitava audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de avaliar, num caso concreto, a necessidade de substituição de membro da direção de Comissão Técnica em caso de alteração de filiação partidária.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À publicação. O expediente vai ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6371-6448
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À publicação.
O expediente vai ao Arquivo.
À SARQ.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 15/2010
Data de Leitura:
09/03/2010
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SOLICITAÇÃO, SENADOR, REQUERIMENTO, DECISÃO, PRESIDÊNCIA DO SENADO, QUESTÃO DE ORDEM, AUDIÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO, PRESIDENTE, COMISSÃO TÉCNICA, ALTERAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
Observações:
AUTOR: PRESIDENTE DA CCJ, SEN DEMÓSTENES TORRES.
19/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
09/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À publicação.
O expediente vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 6371-6448
Avulso inicial da matéria
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 82 (oitenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:07