Ofício "S" n° 4, de 2010
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Senador, que solicitava audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de avaliar, num caso concreto, a necessidade de substituição de membro da direção de Comissão Técnica em caso de alteração de filiação partidária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/03/2010 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 4/2010
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 09/03/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Senador, que solicitava audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de avaliar, num caso concreto, a necessidade de substituição de membro da direção de Comissão Técnica em caso de alteração de filiação partidária.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À publicação. O expediente vai ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6371-6448 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À publicação. O expediente vai ao Arquivo. À SARQ. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 15/2010
- Data de Leitura:
- 09/03/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SOLICITAÇÃO, SENADOR, REQUERIMENTO, DECISÃO, PRESIDÊNCIA DO SENADO, QUESTÃO DE ORDEM, AUDIÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO, PRESIDENTE, COMISSÃO TÉCNICA, ALTERAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
- Observações:
- AUTOR: PRESIDENTE DA CCJ, SEN DEMÓSTENES TORRES.
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 09/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À publicação.
O expediente vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 6371-6448
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 82 (oitenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:07