Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2010
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui Menção Honrosa - Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - a ser conferida anualmente, pelo Senado Federal, a personalidades e organizações de destaque no emprego pacífico e desenvolvimentista da atividade científica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 7/2010
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 11/03/2010
- Descrição/Ementa
- Institui Menção Honrosa - Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - a ser conferida anualmente, pelo Senado Federal, a personalidades e organizações de destaque no emprego pacífico e desenvolvimentista da atividade científica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/05/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/11/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres designa Relatora "ad hoc" a Senadora Níura Demarchi, em substituição ao Senador Tasso Jereissati. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/11/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, aprovou Relatório do Senador Heráclito Fortes, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1696/2010
- Data:
- 10/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres nºs - 1696, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senadora Níura Demarchi, pela aprovação; e - 1697, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação. A matéria será incluída em Ordem do Di... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58311-58316 | Leitura dos Pareceres nºs - 1696, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senadora Níura Demarchi, pela aprovação; e - 1697, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. (Anexas fls. 22 e 23) |
| 23/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8603 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas à matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. |
| 12/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6841-6849 | Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/03/2010
- Despacho:
- 11/03/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 03/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Níura Demarchi (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/03/2010 - 19/03/2010: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, CONCESSÃO, ANUALIDADE, SESSÃO ESPECIAL, SENADO, REALIZAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, FXAÇÃO, DIA, MÊS, NOVEMBRO, NÚMERO, PERSONALIDADE ILUSTRE, ORGANIZAÇÃO, RELEVÂNCIA, EMPREGO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO, NÚMERO, CANDIDATO, MENÇÃO HONROSA, MESA DIRETORA, SENADO, DIVULGAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, CURRÍCULO, INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, PRAZO, MÊS, AGOSTO. COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, (CCT), REPRESENTANTE, (UNESCO).
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs
- 1696, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senadora Níura Demarchi, pela aprovação; e
- 1697, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
(Anexas fls. 22 e 23) - Publicado no DSF Páginas 58311-58316
- P.S 1696/2010
- 09/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CDIR.
Ao Plenário.
- 09/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, aprovou Relatório do Senador Heráclito Fortes, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 29/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 16/11/2010
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 03/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres designa Relatora "ad hoc" a Senadora Níura Demarchi, em substituição ao Senador Tasso Jereissati.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. - Parecer
- 30/08/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 23/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas à matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 8603
- 22/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/03/2010 a 19/03/2010.
- 11/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6841-6849
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10