Requerimento n° 208, de 2010
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 18/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- RQS 208/2010
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 11/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8164-8165 | Lido e deferido o Requerimento nº 241, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, pela retirada definitiva da matéria. À Sarq. |
12/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6836 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CUSTO REAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, COMPRA, EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIOS, NORMAS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANIMAL DOMÉSTICO, ESTERILIZAÇÃO, CIRURGIA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, RESPONSABILIDADE, ÉTICA, ANIMAL, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Matéria |
---|
RQS 241/2010 |
- 22/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 241, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, pela retirada definitiva da matéria.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 8164-8165
- 17/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 12/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 6836
- Avulso de requerimento
- 11/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27