Requerimento n° 208, de 2010
Autoria: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 18/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR
- Identificação:
- RQS 208/2010
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 11/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8164-8165 | Lido e deferido o Requerimento nº 241, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, pela retirada definitiva da matéria. À Sarq. |
| 12/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6836 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CUSTO REAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, COMPRA, EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIOS, NORMAS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANIMAL DOMÉSTICO, ESTERILIZAÇÃO, CIRURGIA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, RESPONSABILIDADE, ÉTICA, ANIMAL, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI.
- Matérias relacionadas:
- 22/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 241, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, pela retirada definitiva da matéria.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 8164-8165
- 17/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 12/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 6836
- Avulso de requerimento
- 11/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.