Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2010

Ver também: VET 21/2010

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5941/2009
Norma Gerada
Lei nº 12.276 de 30/06/2010
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.276 de 30/06/2010
Último estado:
08/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-15 às 06:31

Identificação:
Autógrafo - PLC 8/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/03/2010
Descrição/Ementa
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 8/2010
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 8/2010
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
30/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 8/2010
Autor:
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Data:
30/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei duas Emendas, de autoria da Senadora Marina Silva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 8/2010
Autor:
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Data:
30/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei duas Emendas, de autoria da Senadora Marina Silva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 8/2010
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
30/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Renato Casa Grande. ************* Retificado em 30/03/2010************* Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Renato Casagrande. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 8/2010
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2010 Publicado no DSF Páginas 27909-27919
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio Amaral (Relator), Antonio Carlos Júnior e Arthur Virgílio.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: SIM - 44; NÃO - 6; ABT. - 5; TOTAL - 55.
Rejeitadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5, de parecer contrário, após manifestação do Relator, Senador Delcídio Amaral.
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 11/06/2010*************
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio Amaral (Relator), Antonio Carlos Júnior e Arthur Virgílio.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: SIM - 47; NÃO - 6; ABT. - 6; TOTAL - 59.
Rejeitadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5, de parecer contrário, após manifestação do Relator, Senador Delcídio Amaral.
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
09/06/2010 Publicado no DSF Páginas 26974-26983
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Delcídio Amaral o Parecer nº 736, de 2010-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, concluindo favoravelmente ao projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
Usa da palavra o Senador Francisco Dornelles; tendo o Relator, Senador Delcídio Amaral, prestado esclarecimentos.
Conforme acordo firmado em Plenário pelas lideranças partidárias, fica suspensa a apreciação da matéria nesta data, para ser retomada na sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã; estando abertas as inscrições para discussão.
À SCLSF.
18/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21591
A Presidência, nos termos do art. 140 do Regimento Interno do Senado Federal, designa o Senador Delcídio Amaral para relatar a presente matéria.
À SCLSF.
01/04/2010 Publicado no DSF Páginas 11259-11266
A Presidência comunica ao Plenário que durante o prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, inciso I, do Regimento Interno, foram apresentadas 5 emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (nº 5.941/2009, na Casa de origem).
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental.
A matéria volta às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura para exame do Projeto e das emendas.
À CCJ.
23/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8683
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 82, de 2010 (nº 118/2010, na origem), do Presidente da República, solicitando seja atribuído regime de urgência nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal ao presente projeto.
A matéria passa a tramitar em regime de urgência constitucional, com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art.375 do Regimento Interno.
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À CCJ.
12/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6914-6927
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 8/2010 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/03/2010 Único
EMENDA 2 - PLC 8/2010 Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) 30/03/2010 Único
EMENDA 3 - PLC 8/2010 Senadora Marina Silva (PV/AC) 30/03/2010 Único
EMENDA 4 - PLC 8/2010 Senadora Marina Silva (PV/AC) 30/03/2010 Único
EMENDA 5 - PLC 8/2010 Senador Renato Casagrande (PSB/ES) 30/03/2010 Único

Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 741/2009
SF MSF 70/2010
Origem externa:
MSG 716/2009
Data de Leitura:
11/03/2010
Despacho:
15/03/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 08/06/2010 - Parecer de Plenário)
PLEN - (Plenário):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 08/06/2010 - Parecer de Plenário)
Prazos:
22/03/2010 - 06/05/2010: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
24/03/2010 - 30/03/2010: Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CESSÃO, (PETROBRAS), PESQUISA, LAVRA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, HIDROCARBONETO FLUIDO, LOCALIZAÇÃO, PRÉ-SAL, DISPENSA, LICITAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, VOLUME, PAGAMENTO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA MOBILIÁRIA, DEFINIÇÃO, (MF), CRITÉRIOS, PAGAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, LEI DO PETRÓLEO, RESPONSABILIDADE, (ANP), LAUDO TÉCNICO, ÁREA, EXPLORAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA, CONCESSIONÁRIA.
Observações:
(PROJETO DO PRÉ-SAL). (EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 64, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - URGCIA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto: Sim: 44; Não: 06; Abst.: 05; Total: 55. Rejeitadas as Emendas nº 1 a 5. A matéria vai à sanção. )
Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
1ª autuação
 
18/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
1ª autuação
 
11/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
1ª autuação
 
04/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada parcialmente. VET 21/2010
1ª autuação
 
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
1ª autuação
 
16/12/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SSCLCN
1ª autuação
 
15/12/2010
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLIÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF, VIA ASSINATURA ELETRÔNICA, ATRAVÉS OF. 479/10-PRESID/ADVOSF. ADIN 4492.
1ª autuação
 
02/12/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei o Ofício n.º 13.353/R-STF, fls. 97/115, solicitando informações sobre o alegado na ADI nº 4.492/RJ (cópia da petição inicial anexada ao oficio).
À Advocacia do Senado Federal.
1ª autuação
 
30/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa, por solicitaçao.
1ª autuação
 
08/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.276 DE 2010. (Vetado, Parcialmente.vide MSG 00366 de 2010).
DOU - 30/06/2010 PÁG. 00001 a 00002 (EDIÇÃO EXTRA).
Sancionada em 30/06/2010.
À SCLCN.
1ª autuação
 
08/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 12.276, DE 2010.
DOU - 30/06/2010 PÁG. 1.
Sancionada em 30/06/2010.
************* Retificado em 13/07/2010*************
BAL Nº 33, sem efeito.
1ª autuação
 
11/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1068 de 10/06/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 101/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 89 a 93).
Ofício SF nº 1069 de 10/06/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 94).
1ª autuação
 
10/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado(fls.86 a 88).
1ª autuação
 
10/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:40 hs.
1ª autuação
 
10/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8h34.
1ª autuação
 
09/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio Amaral (Relator), Antonio Carlos Júnior e Arthur Virgílio.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: SIM - 44; NÃO - 6; ABT. - 5; TOTAL - 55.
Rejeitadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5, de parecer contrário, após manifestação do Relator, Senador Delcídio Amaral.
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 11/06/2010*************
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio Amaral (Relator), Antonio Carlos Júnior e Arthur Virgílio.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: SIM - 47; NÃO - 6; ABT. - 6; TOTAL - 59.
Rejeitadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 5, de parecer contrário, após manifestação do Relator, Senador Delcídio Amaral.
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27909-27919
Votações nominais:
1ª autuação
 
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 09.06.2010.
Discussão, em turno único.
1ª autuação
 
08/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Delcídio Amaral o Parecer nº 736, de 2010-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, concluindo favoravelmente ao projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
Usa da palavra o Senador Francisco Dornelles; tendo o Relator, Senador Delcídio Amaral, prestado esclarecimentos.
Conforme acordo firmado em Plenário pelas lideranças partidárias, fica suspensa a apreciação da matéria nesta data, para ser retomada na sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã; estando abertas as inscrições para discussão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26974-26983
Parecer
Avulso de parecer
1ª autuação
 
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido do Senador Delcídio Amaral, em 08/06/2010, às 15:47hs, relatório sobre a matéria.
A matéria continua incluída em Ordem do Dia.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 18.05.2010.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
************* Retificado em 08/06/2010*************
Encaminhado à SSCLSF.
1ª autuação
 
17/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, nos termos do art. 140 do Regimento Interno do Senado Federal, designa o Senador Delcídio Amaral para relatar a presente matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21591
1ª autuação
 
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão delibetiva ordinária da sessão de 18/05/2010, em regime de urgência constitucional, nos termos do art. 353, parágrafo único, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
1ª autuação
 
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Desentranhados, nesta data, do processado da 2ª autuação da presente matéria, os documentos abaixo relacionado, que passam a fazer parte desta 1ª autuação:
- Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador Renato Casagrande, solicitando audiência pública conjunta com a CCJ e CI, de fls. 69;
- 1º Aditamento ao Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador Eduardo suplicy, de fls. 70;
- 2º Aditamento ao Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador REnato Casagrande, de fls. 71; e
- Cópia do Requerimento nº 16, de 2010, do Senador Tasso Jereissati, solicitando audiencia pública conjunta com a CCJ e CI, de fls. 72/73.
A partir desta data todas as ações legislativas referentes a presente matéria só serão lançadas no processado da 1º autuação.
2ª autuação
 
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Desentranhados, nesta data, desta 2ª autuação, os documentos abaixo relacionado, que passam a fazer parte da 1ª autuação da presente matéria:
- Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador Renato Casagrande, solicitando audiência pública conjunta com a CCJ e CI, de fls. 69;
- 1º Aditamento ao Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador Eduardo suplicy, de fls. 70;
- 2º Aditamento ao Requerimento nº 9, de 2010-CAE, do Senador REnato Casagrande, de fls. 71; e
- Cópia do Requerimento nº 16, de 2010, do Senador Tasso Jereissati, solicitando audiencia pública conjunta com a CCJ e CI, de fls. 72/73.
A partir desta data todas as ações legislativas referentes a presente matéria só serão lançadas no processado da 1º autuação.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Discussão, em turno único.
3ª autuação
 
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
A partir desta data, todas as ações legislativas referentes a esta matéria só serão lançadas no processado da 1ª autuação.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Discussão, em turno único.
1ª autuação
 
28/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
1ª autuação
 
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Esgotado o prazo regimental (art. 375, III, do RISF) sem a apresentação do parecer pela Comissão, é a
matéria encaminhada à SCLSF para cumprimento do disposto no art. 172, II, "d" do Regimento Interno.
À SSCLSF.
1ª autuação
 
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pelo arquivamento do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 27/04/2010*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010, nos termos dos arts. 353, parágrafo
único, e 375 do Regimento Interno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
2ª autuação
 
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
3ª autuação
 
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010, nos termos dos arts. 353, parágrafo único, e 375 do Regimento Interno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
3ª autuação
 
27/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Findo o prazo regimental, sem apresentação de Parecer por esta Comissão (art. 375, III, do RISF), a matéria é encaminhada à SSCLSF, atendendo o disposto do art. 172, II, d, do RISF.
2ª autuação
 
26/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Esgotado o prazo regimental (art. 375, III, do R.I.S.F.), sem a apresentação do parecer pela Comissão, é a
matéria encaminhada à SCLSF para cumprimento do disposto no art. 172, II, "d" do Regimento Interno.
À SCLSF.
2ª autuação
 
20/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 20/4/2010, foram aprovados o Aditamento, de autoria do Senador Renato Casagrande, ao Requerimento nº 09/2010-CAE, para incluir na lista de participantes da audiência pública destinada a instruir o PLC nº 8 de 2010 um representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP); e o Requerimento nº 16/2010-CAE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de analisar e debater os quatro projetos de lei que dispõem sobre regime de partilha, capitalização, criação de fundo e criação de nova estatal no âmbito da exploração de petróleo nas áreas do Pré-sal, com os convidados: Sr. Everardo Maciel - Consultor tributário, Sócio-Presidente da Logos Consultoria Fiscal e ex-Secretário da Receita Federal; Sr. José Roberto Afonso - Economista do BNDES, cedido para o Senado Federal; Sr. Durval Soledad - Advogado, ex-diretor geral da CVM e ex-diretor jurídico do BNDES; Sr. Marcos Rechtmann - Consultor da FGV, estudioso em governança corporativa e finanças; Sr. Celso Silva - Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; Sr. Renato Bertani - Consultor, ex-presidente da Petrobras Américas e consultor de empresas nos EUA; Sr. Wagner Freire - Ex-diretor de Produção e Exploração da Petrobrás; Exmo. Sr. Otacílio Dantas Cartaxo - Secretário da Receita Federal; Exma. Sra. Adriana Queiroz de Carvalho - Procuradora Geral da Fazenda Nacional; Exmo. Sr. Joaquim Levy - Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Exmo. Sr. Carlos Martins - Secretário de Fazenda do Estado da Bahia; Sr. Paulo Rabelo de Castro - Presidente da RC Consultores e do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomércio SP; Sr. Sérgio Gobetti - Economista do IPEA; Sr. Ana Luiza Silva de Alvarez - Economista do IPEA .
Anexados ao processado o Aditamento e cópia do Requerimento nº 16/2010-CAE.
2ª autuação
 
13/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 13/4/2010, foi aprovado o Aditamento, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, ao Requerimento nº 9/2010-CAE, para inclusão na lista de participantes da audiência pública dos seguintes convidados: representante da Casa Civil da Presidência da República, representante da Advocacia Geral da União, representante do Ministério de Minas e Energia, representante do Ministério da Fazenda, representante da Petrobrás, e Dr. Luiz Fernando Cantidiani - Advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Anexado ao processado o referido Aditamento.
Ao Relator, Senador Delcídio Amaral.
2ª autuação
 
07/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
A Matéria aguarda realização de Audiência Pública.
Ao Relator, Senador Delcídio Amaral.
1ª autuação
 
05/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2010, foram aprovados os Requerimentos nº 11, de 2010-CCJ, de iniciativa dos Senadores Antonio Carlos Júnior e Marco Maciel, nº 14, de 2010-CCJ, de iniciativa do Senador Renato Casagrande, e nº 19, de 2010-CCJ, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy; destinados a instruir a matéria em data oportuna.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Antonio Carlos Júnior.
2ª autuação
 
05/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
A Matéria aguarda realização de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 9/2010-CAE, de autoria dos Senadores Renato Casagrande, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, aprovado em 30/3/2010.
3ª autuação
 
05/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
1ª autuação
 
31/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que durante o prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, inciso I, do Regimento Interno, foram apresentadas 5 emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (nº 5.941/2009, na Casa de origem).
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental.
A matéria volta às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura para exame do Projeto e das emendas.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 11259-11266
Avulso de emendas
1ª autuação
 
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às fls. 40 a 48, as emendas apresentadas no prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, à presente matéria.
Emendas apresentadas:
Senador Inácio Arruda - nº 2
Senadora Marina Silva - nºs 3 e 5
Senador Paulo Paim - nº 1
Senador Renato Casagrande - nº 4
Total - 5 emendas
Matéria encaminhada ao Plenário.
1ª autuação
 
31/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para recebimento de emendas em 30/03/2010.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para comunicação do término do prazo para recebimento de emendas.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
31/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que durante o prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, inciso I, do Regimento Interno, foram apresentadas 5 emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (nº 5.941/2009, na Casa de origem).
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental.
A matéria volta às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura para exame do Projeto e das emendas.
À CAE.
2ª autuação
 
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às fls. 41 a 49, cópias das emendas apresentadas no prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, à presente matéria.
Emendas apresentadas:
Senador Inácio Arruda - nº 2
Senadora Marina Silva - nºs 3 e 5
Senador Paulo Paim - nº 1
Senador Renato Casagrande - nº 4
Total - 5 emendas
Matéria encaminhada ao Plenário.
2ª autuação
 
31/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
À SCLSF para leitura e publicação das emendas apresentadas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 122, II, b, c/c o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
3ª autuação
 
31/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que durante o prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, inciso I, do Regimento Interno, foram apresentadas 5 emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (nº 5.941/2009, na Casa de origem).
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental.
A matéria volta às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura para exame do Projeto e das emendas.
À CI.
3ª autuação
 
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às fls. 40 a 48, cópias das emendas apresentadas no prazo único previsto no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, à presente matéria.
Emendas apresentadas:
Senador Inácio Arruda - nº 2
Senadora Marina Silva - nºs 3 e 5
Senador Paulo Paim - nº 1
Senador Renato Casagrande - nº 4
Total - 5 emendas
Matéria encaminhada ao Plenário.
3ª autuação
 
31/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
1ª autuação
 
30/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Renato Casa Grande.
************* Retificado em 30/03/2010*************
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Renato Casagrande.
EMENDA 5 - PLC 8/2010
1ª autuação
 
30/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei duas Emendas, de autoria da Senadora Marina Silva.
EMENDA 3 - PLC 8/2010
EMENDA 4 - PLC 8/2010
1ª autuação
 
30/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Inácio Arruda.
EMENDA 2 - PLC 8/2010
1ª autuação
 
30/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei uma Emenda, de autoria do Senador Paulo Paim.
EMENDA 1 - PLC 8/2010
2ª autuação
 
30/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 30/3/2010, foi aprovado o Requerimento nº 9/2010-CAE, de autoria dos Senadores Renato Casagrande, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Superintendente de Pesquisas do BNDES, Sr. Ernani Torres; Economista e ex-presidente da Petrobrás, Sr. Eduardo Teixeira; Consultor Legislativo do Senado Federal, Sr. Paulo Roberto Alonso Viegas; e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo Cesar Ribeiro Lima. Anexado ao processado o Requerimento nº 9/2010-CAE.
3ª autuação
 
25/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão.
Matéria aguardando recebimento de emendas perante à Comissão de Constituição, Justiça e Cadadania, pelo prazo único de 5 dias, no período de 24 a 30/03/2010 ( art. 122, II, b e art. 375, I do RISF).
1ª autuação
 
24/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
1ª autuação
 
24/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/03/2010.
Último dia: 30/03/2010.
(Recebimento de emendas somente perante a CCJ, conforme o Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF).
3ª autuação
 
24/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão, a pedido.
3ª autuação
 
24/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas perante à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo prazo único de 5 dias, no período de 24 a 30/03/2010 (art. 122, II,b e art 375, I do RISF).
1ª autuação
 
22/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
1ª autuação
 
22/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 82, de 2010 (nº 118/2010, na origem), do Presidente da República, solicitando seja atribuído regime de urgência nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal ao presente projeto.
A matéria passa a tramitar em regime de urgência constitucional, com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art.375 do Regimento Interno.
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 8683
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
2ª autuação
 
22/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo prazo único de 23/03 a 30/03/2010, conforme estabelecido no art. 122, II, b, combinado com o art. 75, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
As emendas apresentadas perante a CCJ, após publicadas no Diário do Senado Federal, serão apreciadas pelas Comissões constantes do despacho do Presidente do Senado.
************* Retificado em 22/03/2010*************
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo prazo único de 24/03 a 30/03/2010, conforme estabelecido no art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
As emendas apresentadas perante a CCJ, após publicadas no Diário do Senado Federal, serão apreciadas pelas Comissões constantes do despacho do Presidente do Senado.
2ª autuação
 
22/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À CAE.
************* Retificado em 24/03/2010*************
Onde se lê:
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art.122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e
Lê-se:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 82, de 2010 (nº 118/2010, na origem), do Presidente da República, solicitando seja atribuído regime de urgência nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal ao presente projeto.
A matéria passa a tramitar em regime de urgência constitucional, com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art.375 do Regimento Interno.
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À CI.
3ª autuação
 
22/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
3ª autuação
 
22/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À CI.
************* Retificado em 24/03/2010*************
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 82, de 2010 (nº 118/2010, na origem), do Presidente da República, solicitando seja atribuído regime de urgência nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal ao presente projeto.
A matéria passa a tramitar em regime de urgência constitucional, com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art.375 do Regimento Interno.
A Presidência comunica que a proposição foi lida em 11 de março e despachada, naquela oportunidade, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas citadas Comissões, podendo todas as Senhoras e Senhores Senadores, no período de 24 a 30 de março de 2010, oferecer emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, primeira comissão do despacho, pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, b, combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos.
1ª autuação
 
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
3ª autuação
 
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
11/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
À SSCLSF, com abertura de 3 autuações (CCJ, CAE e CI, nessa ordem).
1ª autuação
 
11/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 6914-6927
Avulso inicial da matéria
1ª autuação
 
11/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 33 a 35, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
11/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
2ª autuação
 
11/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
À SCLSF, com abertura da 2ª autuação, com destino à CAE.
3ª autuação
 
11/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
À SCLSF, com abertura da 3ª autuação, com destino à CI.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:16