Requerimento n° 209, de 2010
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 18/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 209/2010
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8165 | Lido e deferido o Requerimento nº 242, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada definitiva do Requerimento nº 209, de 2010. À Sarq. |
| 12/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6837 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), DESPESA PÚBLICA, CRIAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIOS, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, NORMAS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANIMAL DOMÉSTICO, ESTERILIZAÇÃO, CÃO, GATO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI.
| Matéria |
|---|
| RQS 242/2010 |
- 22/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 242, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada definitiva do Requerimento nº 209, de 2010.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 8165
- 17/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 12/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 6837
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27