Requerimento n° 209, de 2010

Autoria: Senador Romero Jucá (MDB/RR)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
18/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 12:39

Identificação:
RQS 209/2010
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/03/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM.
Identificação:
RQS 209/2010
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/03/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8165
Lido e deferido o Requerimento nº 242, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada definitiva do Requerimento nº 209, de 2010.
À Sarq.
12/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6837
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), DESPESA PÚBLICA, CRIAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIOS, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, NORMAS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANIMAL DOMÉSTICO, ESTERILIZAÇÃO, CÃO, GATO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI.
22/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 242, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada definitiva do Requerimento nº 209, de 2010.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 8165
17/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
12/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 6837
Avulso inicial da matéria
11/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.