Mensagem (SF) n° 72, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/07/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 72/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/04/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Eduardo Suplicy e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 38 a 39). À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34229-34231 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 978, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 18, Abst. 1, Total 45. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 16/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 7303-7338 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 16/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 7265 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 104/2010
- Data de Leitura:
- 12/03/2010
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, AMERICA DO SUL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 26; Não: 18; Abst.: 01; Total: 45. )
- 02/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 137 (Seção II), de 20/07/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcel Fotruna Biato, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1422, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 121/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia. (fls. 42 a 43).
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21h14.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 978, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 26, Não 18, Abst. 1, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34229-34231
- Votações nominais:
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Eduardo Suplicy e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 38 a 39).
À SCLSF. - Parecer
- 24/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião de 25.05.2010.
- 27/04/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 25/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy.
- 15/03/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nessa data.
- 15/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 7303-7338
- Publicado no DSF Páginas 7265
- Avulso inicial da matéria
- 15/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 37, legislação citada.
Aguardando leitura.
- 12/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:06