Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/07/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 18:56

Identificação:
MSF 74/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
11/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
22/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 28 a 30 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
MSF 74/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
11/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
22/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 28 a 30 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34227-34229
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 977, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 5, Abst. 1, Total 43.
Posteriormente, Os Senadores Eduardo Suplicy, Renato Casagrande, Magno Malta, César Borges, Rosalba Ciarlini e Flexa Ribeiro solicitam, da Tribuna, o registro de suas intenções de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7369-7393
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7265
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 106/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DELEGADO PERMANENTE, BRASIL, (UNESCO), (BRASUNESCO), (ONU).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Collor (encerrado em 22/06/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
06/07/2010 - Votação da Mensagem nº 74, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 05; Abst.: 01; Total: 43. )
20/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00002, a nomeação da Senhora Maria Laura da Rocha, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nacões Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO), removendo-a, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1423, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 122/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).. (fls. 33 a 34).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 977, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 5, Abst. 1, Total 43.
Posteriormente, Os Senadores Eduardo Suplicy, Renato Casagrande, Magno Malta, César Borges, Rosalba Ciarlini e Flexa Ribeiro solicitam, da Tribuna, o registro de suas intenções de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34227-34229
Votações nominais:
06/07/2010 Votação da Mensagem nº 74, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 28 a 30 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
21/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da reunião do dia 22/06/2010.
16/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
O Senador Flexa Ribeiro solicita vista da Matéria. O Presidente da Comissão, atendendo solicitação do Senador Cristovam Buarque, estende o pedido e concede vista coletiva.
14/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Renião do dia 16/10/2010.
************* Retificado em 14/06/2010*************
Matéria incluída na pauta da Renião do dia 16/06/2010.
11/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Collor.
15/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nessa data.
15/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 7265
Publicado no DSF Páginas 7369-7393
Avulso inicial da matéria
15/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 27, legislação citada.
Aguardando leitura.
12/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.