Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/07/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:14

Identificação:
MSF 75/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
16/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Pedro Simon e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
Identificação:
MSF 75/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
16/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Pedro Simon e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34238-34242
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 979, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 10, Abst. 1, Total 46.
Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7394-7420
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7265
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 107/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE CUBA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 02/06/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
06/07/2010 - Votação da Mensagem nº 75, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 10; Abst.: 01; Total: 46. )
20/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Eduardo Martins Felicio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Montevidéu.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1425, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 124/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.. (fls. 39 a 40).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 979, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 10, Abst. 1, Total 46.
Posteriormente, O Senador Arthur Virgílio solicita, da Tribuna, o registro de sua intenção de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34238-34242
Votações nominais:
06/07/2010 Votação da Mensagem nº 75, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Pedro Simon e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36).
À SCLSF.
Parecer
31/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião de 02.06.2010.
16/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
25/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon.
15/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nessa data.
15/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 7265
Publicado no DSF Páginas 7394-7420
Avulso inicial da matéria
15/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 33, legislação citada.
Aguardando leitura.
12/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.