Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/06/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/05/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/12/2018 às 22:54

Identificação:
MSF 71/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Flexa Ribeiro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 41 a 44). À SCLSF.
Identificação:
MSF 71/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/04/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Flexa Ribeiro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 41 a 44). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21784-21788
Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças e do Plenário.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 562, de 2010 - CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim - 39; Não - 3; Abst. - 0; Total - 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7265-7302
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 103/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA DINAMARCA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA LITUÂNIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 13/05/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
18/05/2010 - Votação da Mensagem nº 71, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 03; Abst.: 00; Total: 42. )
30/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 115 (Seção II), de 18/06/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
18/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 872 de 18/05/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dipomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, junto à República da Lituânia (fls. 47 a 48).
18/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:08 hs.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças e do Plenário.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 562, de 2010 - CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim - 39; Não - 3; Abst. - 0; Total - 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 21784-21788
Votações nominais:
18/05/2010 Votação da Mensagem nº 71, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia.
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Flexa Ribeiro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 41 a 44). À SCLSF.
Parecer
11/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião de 13.05.2010.
14/04/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
24/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Flexa Ribeiro.
15/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nessa data.
15/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 7265-7302
Avulso inicial da matéria
15/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 40, legislação citada.
Aguardando leitura.
12/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.