Ofício "S" n° 5, de 2010
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 29ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2010
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 19/03/2010
- Descrição/Ementa
- Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 29ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8603 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. ************* Retificado em 24/03/2010************* Onde se lê: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. Leia-se: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 8007/2010
- Data de Leitura:
- 19/03/2010
- Despacho:
- 22/03/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
- Observações:
- OFS 00005 2010 (00807 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 03 a 09)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 23/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 22/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
************* Retificado em 24/03/2010*************
Onde se lê:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
Leia-se:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. - Publicado no DSF Páginas 8603
- 19/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08