Requerimento n° 270, de 2010


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos órgãos federais de fiscalização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/04/2011 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 270/2010
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos órgãos federais de fiscalização.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
24/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento será apreciado oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11365-11381
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 401, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 855/2011, proferido nos autos do TC 013.694/2010-3, com o resultado da auditoria solicitada nos termos do presente requerimento. (Juntado ao processado)
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
17/07/2010 Publicado no DSF Páginas 36603
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 953/2010 - TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.522/2010, proferido nos autos do TC 013.694/2010-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Sarq.
27/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24276
Leitura do Aviso nº 482 -GP/TCU, de 24 de maio do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em que registra o recebimento do Oficio nº 903, de 19/5/2010, por meio do qual esta Presidência encaminha a aquele Tribunal o presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC-013.694/2010-3, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21796
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À Sexp.
25/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9298
Leitura.
À publicação.
O requerimento será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), (CODEVASF), PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADES, PERÍODO, ANO, 2003, 2009.
15/04/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO
13/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 401, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 855/2011, proferido nos autos do TC 013.694/2010-3, com o resultado da auditoria solicitada nos termos do presente requerimento. (Juntado ao processado)
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11365-11381
Acórdão de Tribunal
12/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, em 8/4/2011.
Encaminhado ao Plenário.
08/04/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
16/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 953/2010 - TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.522/2010, proferido nos autos do TC 013.694/2010-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 36603
14/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.485, de 14.07.2010, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 10, o original do Aviso nº 953, de 30 junho de 2010, do Presidente do TCU, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
09/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
23/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
15/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo, onde aguardará informações do Tribunal de Contas da União.
26/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Matéria aguardando realização de auditoria do TCU.
26/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 482 -GP/TCU, de 24 de maio do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em que registra o recebimento do Oficio nº 903, de 19/5/2010, por meio do qual esta Presidência encaminha a aquele Tribunal o presente requerimento, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC-013.694/2010-3, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 24276
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
20/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Oficio SF nº 904 de 19/05/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que o Senado Federal aprovou, pedido de auditoria formulado pelo Senado Raimundo Colombo (fls. 02).
18/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:52 hs.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 21796
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9298
Avulso de requerimento
24/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50