Ofício "S" n° 6, de 2010
- Autoria
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/2010
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/03/2010
- Descrição/Ementa
- O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/05/2010
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Neuto De Conto, com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 6, de 2010, da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria com o presente Parecer à Comissão Mista... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/05/2010
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 12/05/10, o Senador Neuto De Conto passa a Presidência ao Vice-Presidente da Comissão, Senador César Borges. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR, pelo conhecimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 567, de 2010, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Neuto de Conto, concluindo pelo conhecimento do Ofício e seu encaminhamento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 14, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 297-302 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21898-21903 | Leitura do Parecer nº 567, de 2010, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Neuto de Conto, concluindo pelo conhecimento do Ofício e seu encaminhamento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tendo em vista a conclusão do parecer. |
| 27/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 9749 | A Presidência determina a autuação da presente matéria, recebida do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, por meio do Ofício nº 16, de 2010. À CDR, |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 16/2010
- Data de Leitura:
- 25/03/2010
- Despacho:
- 26/03/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Neuto de Conto (encerrado em 12/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, COMUNICAÇÃO, RECEBIMENTO, RELATÓRIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2009, (FNE).
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 28/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 97 a 98).
Ao Arquivo.
- 25/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 162
- Publicado no DSF Páginas 297-302
- Avulso de parecer
- 25/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 20/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 36/2010-CN, que “Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE”; Ofício nº 6/2010-SF, que “O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE” e Ofício nº 21/2010-SF, que “Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE”.
- 18/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 14/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original anexado ao OFN nº 36/2010, nas folhas de nºs 243 a 250.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 88 a 95.(Original anexado ao OFN nº 36/2010)
- 30/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado ao OFN 36/2010.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à fl.de nº 29. (Original anexado ao OFN 36/2010)
- 31/03/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se em 25.3.2015, a relatoria da matéria.
- 08/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 03/09/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Relatora, Senadora Angela Portela, com voto no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria, e, detemine o seu arquivamento. Anexadas as folhas de nº's 78 a 86.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora Angela Portela através do Of. Pres. nº 57/2014-CMO, desta data.
Anexada a folha nº 77.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomesl, conforme Of. Pres. n. 135/2013-CMO, de 21/05/2013. Anexado à folha de nº 76.
************* Retificado em 22/05/2013*************
Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 135/2013-CMO, de 21/05/2013. Anexado à folha de nº 76.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria.
- 30/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 109/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 75.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado JOSÉ AIRTON, de ser o relator da matéria.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery. Anexado à folha de nº 74.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Senador JOSÉ NERY, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 19/05/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador JOSÉ NERY, conforme Of. Pres. n. 219/2010/CMO, de 19/05/2010. Cópia anexada à fl. 73.
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 567, de 2010, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Neuto de Conto, concluindo pelo conhecimento do Ofício e seu encaminhamento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tendo em vista a conclusão do parecer. - Publicado no DSF Páginas 21898-21903
- Avulso de parecer
- 17/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDR.
- 12/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 12/05/10, o Senador Neuto De Conto passa a Presidência ao Vice-Presidente da Comissão, Senador César Borges.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR, pelo conhecimento do Ofício 'S' nº 06, de 2010, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria com o presente Parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SCLSF. - Parecer
- 11/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 06/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Neuto De Conto, com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 6, de 2010, da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria com o presente Parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/04/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto.
- 26/03/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência determina a autuação da presente matéria, recebida do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, por meio do Ofício nº 16, de 2010.
À CDR, - Publicado no DSF Páginas 9749
- 26/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08