Ofício "S" n° 7, de 2010

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 10 de março de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/04/2010 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 13:28
Identificação:
OFS 7/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Descrição/Ementa
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 10 de março de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Arthur Virgílio. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
14/04/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 14 e 15 de abril de 2010, é aprovado o Requerimento nº 35, de autoria do Senador Arthur Virgílio, para dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 339, de 2010-CCJ, relator Senador Arthur Virgílio, favorável. À SCLSF. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2010 Publicado no DSF Páginas 16748-16751
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 339, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 3, Total 55, tendo usado da palavra o Senador Inácio Arruda. (Anexada lista de votação nominal - Fl. 40)
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
15/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14453-14458
Leitura do Parecer nº 339, de 2010-CCJ, relator Senador Arthur Virgílio, favorável.
À SCLSF.
26/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9596-9605
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 319/2010
Data de Leitura:
25/03/2010
Despacho:
25/03/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 14/04/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, REPRESENTANTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).
Observações:
OFS 00007 2010 (00319 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP MICHEL TEMER.
07/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 83 de 04/05/10, Pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Rossi Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos.
Ao Arquivo.
29/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 704 de 28/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 52/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Rossi Nobre para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 91 a 92).
29/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:20 hs.
28/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 339, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 3, Total 55, tendo usado da palavra o Senador Inácio Arruda. (Anexada lista de votação nominal - Fl. 40)
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 16748-16751
28/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 339, de 2010-CCJ, relator Senador Arthur Virgílio, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14453-14458
Avulso de parecer
14/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
14/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 14 e 15 de abril de 2010, é aprovado o Requerimento nº 35, de autoria do Senador Arthur Virgílio, para dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício 'S' nº 7, de 2010.
É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor MARCELO ROSSI NOBRE para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (em 14/04/2010).
Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Inácio Arruda, Alvaro Dias, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexei o Relatório do Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
08/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Arthur Virgílio.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
07/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentos apresentados pelo indicado, Senhor Marcelo Rossi Nobre (fl. nº 13 a 31).
Devolvido ao Gabinete do Senador Arthur Virgílio, para emitir Relatório.
26/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir Relatório.
26/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 9596-9605
Avulso inicial da matéria
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:09