Requerimento n° 281, de 2010
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de até 50 mil habitantes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 30/08/2010 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 19/08/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 281/2010
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de até 50 mil habitantes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2010
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 43042 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.151, de 18 de agosto de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento, que foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. À Sarq. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29807 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 840, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29791-29792 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 840, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 26/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 9662 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIOS.
- 30/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 23/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.151, de 18 de agosto de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento, que foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 43042
- 19/08/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, a fl. nº 21, cópia do OF/SF/1764/2010, de 19 de agosto de 2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, as fls. 10 a 20, o original do Aviso nº 1151, de 18 de agosto de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 18/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 22/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1158 de 21/06/10, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
- 17/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:45 hs.
- 16/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18h10 - Leitura do Parecer nº 840, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 29791-29792
- Publicado no DSF Páginas 29807
- 10/06/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar
- 26/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 9662
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 13:50