Ofício "S" n° 9, de 2010
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 9/2010
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 05/04/2010
- Descrição/Ementa
- Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 12065 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 42274/2009
- Data de Leitura:
- 05/04/2010
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC).
- Observações:
- OFS 00009 2010 (42274 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 04 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 06/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12065
- 05/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11