Ofício "S" n° 9, de 2010

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/05/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 9/2010
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
05/04/2010
Descrição/Ementa
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes ao E-02 Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12065
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 42274/2009
Data de Leitura:
05/04/2010
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC).
Observações:
OFS 00009 2010 (42274 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
02/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 04 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
06/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 12065
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11