Requerimento n° 319, de 2010

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações junto ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre qual forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
04/08/2010 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Último estado:
03/08/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 319/2010
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações junto ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre qual forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 319/2010
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/04/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações junto ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre qual forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40104-40105
Anunciado o recebimento do Ofício nº 385, de 20 de julho último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29807
18h10 - Leitura do Parecer nº 843, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29793-29794
18h10 - Leitura do Parecer nº 843, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
08/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12535-12541
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF RRE 18/2010
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), ORÇAMENTO, COMANDO DA MARINHA, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, SUBMARINO NUCLEAR, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, NAVIO, PATRULHA, FORNECEDOR, (COMESQDHS-1), ESCOLTA, COMANDO EXÉRCITO, COMANDO DA AERONÁUTICA, RESTRIÇÃO, NATUREZA ORÇAMENTARIA, FABRICAÇÃO, VEÍCULO BLINDADO, MÍSSIL, AERONAVE.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 385, de 20 de julho último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40104-40105
03/08/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. nº 18, cópia do Of.SF/1584/2010, de 02.08.2010, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/07/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.11 a 17, o original do Ofício nº 385/2010/MP, de 20 de julho de 2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
20/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1161de 21/06/10, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 10).
17/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:45 hs.
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h10 - Leitura do Parecer nº 843, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 29807
Publicado no DSF Páginas 29793-29794
10/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
30/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
14/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distrubuído ao Senado Mão Santa, para relatar.
08/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 12535-12541
Avulso inicial da matéria
07/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.