Ofício "S" n° 10, de 2010
- Autoria
- Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2009, em observância ao disposto do § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/2010
- Autor:
- Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 12/04/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2009, em observância ao disposto do § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13440 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, à Câmara dos Deputados. (Anexado ao processado a folha nº 3) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 80/2010
- Data de Leitura:
- 12/04/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, EXERCÍCIO, ANO, 2009.
- Observações:
- OFS 00010 2010 (00080 2010, NA ORIGEM), DO DIRETR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
- 17/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SCOP POR SOLICITAÇÃO
- 17/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SAOP POR EMPRÉSTIMO.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 04 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 13/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 12/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
(Anexado ao processado a folha nº 3) - Publicado no DSF Páginas 13440
- 12/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12