Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2010

Autoria: Deputado Federal Dr. Nechar (/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3355/2008

Assunto: Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública

Ementa: Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.

Explicação da Ementa: Impõe a necessidade de disposição de placas informativas com o número de telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal, ou com o número de telefone do posto da Polícia Rodoviária Federal responsável pelo trecho nas áreas sem acesso ao número de emergência, ao longo das rodovias federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
16/02/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 14:08
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Descrição/Ementa
Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poder... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/12/2010
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/07/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
14/07/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substituti... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/10/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutiva) aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Juntei a cópia do relatório fls. 18 a 20. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que conclui pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1-CI/CDH (Substitutivo). Substitutivo aguardando Turno Suplementar. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1.555/2011
Data:
22/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Pareceres: - nº 1.555, de 2011-CI, relatora ad hoc Senadora Vanessa Graziottin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI (substitutivo); e - nº 1.556, de 2011-CDH, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação da mat... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
08/02/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 37) e texto final revisado (fl. 38). | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/02/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 37) e texto final revisado (fl. 38). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2010
Data:
16/02/2012
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 106 de 15/02/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 41 a 42). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1583
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma de substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55764
Leitura do Pareceres:
- nº 1.555, de 2011-CI, relatora ad hoc Senadora Vanessa Graziottin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI (substitutivo); e
- nº 1.556, de 2011-CDH, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI/CDH (substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 952/2011, do Presidente da CDH, comunicando a adoção do substitutivo, em turno suplementar, apresentado à matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55731-55748
Leitura do Pareceres:
- nº 1.555, de 2011-CI, relatora ad hoc Senadora Vanessa Graziottin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI (substitutivo); e
- nº 1.556, de 2011-CDH, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI/CDH (substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 952/2011, do Presidente da CDH, comunicando a adoção do substitutivo, em turno suplementar, apresentado à matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53407
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 934, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13953-13955
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CI.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/2010
Despacho:
13/04/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 08/12/2011 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 14/07/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/07/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/04/2010 - 22/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/12/2011 - 15/12/2011: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/02/2012 - 08/02/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, PLACA, SINALIZAÇÃO, RODOVIA, DIVULGAÇÃO, NÚMERO, TELEFONE, POSTO POLICIAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
21/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 106 de 15/02/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 41 a 42).
Autógrafo - PLC 30/2010
10/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 40)
09/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 20h22.
09/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma de substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 1583
09/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 37) e texto final revisado (fl. 38).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2012 a 08/02/2012.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Pareceres:
- nº 1.555, de 2011-CI, relatora ad hoc Senadora Vanessa Graziottin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI (substitutivo); e
- nº 1.556, de 2011-CDH, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI/CDH (substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 952/2011, do Presidente da CDH, comunicando a adoção do substitutivo, em turno suplementar, apresentado à matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 55731-55748
Publicado no DSF Páginas 55764
P.S 1.555/2011
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CI e CDH.
Juntada, às fls. 31 e 35, legislação citada nos Pareceres.
21/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Executado ajuste no Ofício e anexado texto final do Projeto
16/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH para ajustes no Ofício.
15/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h28.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Não foram oferecidas Emendas em Turno Suplementar.
A Comissão adota, em definitivo, o Substitutivo ao Projeto (conforme artigo 284 do Regimento Interno).
Anexo: Of. 952/11-CDH (fls.29), do Presidente da CDH ao Presidente do Senado, informando-o do deliberado.
12/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
ecebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando o recebimento de emendas, até o encerramento da discussão no turno suplementar.
12/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 934, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 53407
12/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, às 20h.
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Ofício nº 934/11-CDH, do Presidente desta Comissão, comunicando ao Presidente do Senado Federal, aprovação do Substitutivo, nos termos do art. 282, do RISF.
À SSCLSF.
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que conclui pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1-CI/CDH (Substitutivo).
Substitutivo aguardando Turno Suplementar.
Parecer
19/10/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutiva) aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Juntei a cópia do relatório fls. 18 a 20.
Relatório Legislativo
01/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Marcelo Crivella relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Marcelo Crivella para emitir relatório.
14/07/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
************* Retificado em 14/07/2011*************
Recebido na Comissão. Matéria aguardando designação do relator.
14/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substitutiva).
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
13/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 14/07/2011.
12/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Antonio Carlos Valadares distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal. (Final da 53ª Legislatura)
16/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
29/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy, para relatar a presente matéria.
29/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Eduardo Suplicy distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
23/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
15/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 15.04.2010
Último dia: 22.04.2010
14/04/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CI.
Publicado no DSF Páginas 13953-13955
Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Avulso inicial da matéria
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:55