Requerimento n° 358, de 2010
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 18 de maio de 2010 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/08/2010 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 25/05/2010 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 358/2010
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 18 de maio de 2010 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 05/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 471, de 2010, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, em aditamento ao presente Requerimento, que a comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no P... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23226-23265 | Nesta data é realização a referida comemoração no tempo dos oradores do Período do Expediente, tendo usado da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, Roberto Cavalcanti, Jefferson Praia, Mozarildo Cavalcanti, Deputado Mauro Benevides, Marisa Serrano, e as Senadoras Ideli Salvatti, Fátima Cleide, e os Srs. Luciano Borges, Presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, e André Luís Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP. Entrega de placa de homenagem dos Defensores Públicos ao Senador Antonio Carlos Valadares, 1º signatário do requerimento de homenagem. Na continuação usam da palavra o Sr. José Rômulo Plácido Sales, Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Senadora Serys Slhessarenko, os Senadores José Nery, Leomar Quintanilha, Paulo Duque, Flávio Arns, Arthur Virgílio, Rosalba Ciarlini, Eduardo Suplicy. À SARQ. ************* Retificado em 28/05/2010************* Na continuação usam da palavra o Sr. José Rômulo Plácido Sales - Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, as Senadoras Serys Slhessarenko e Rosalba Ciarlini, e os Senadores José Nery, Leomar Quintanilha, Paulo Duque, Flávio Arns, Arthur Virgílio e Eduardo Suplicy. O Sr. Flexa Ribeiro encaminha discurso à Mesa para ser publicado, nos termos do art.203 do RISF. À SARQ. |
| 25/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22901 | A Presidência lembra ao Plenário que o tempo dos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem. À SCLSF. |
| 22/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22711 | A Presidência lembra ao Plenário que o tempo dos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem. À SCLSF. |
| 13/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 20378 | Aprovados os Requerimentos nºs 358 e 471, de 2010. À SCLSF. |
| 06/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 18428 | Leitura do Requerimento nº 471, de 2010, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, em aditamento ao presente Requerimento, que a comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no Período do Expediente da Sessão do dia 25 de maio de 2010.(anexado original à fl.02). O requerimento lido será apreciado oportunamente. À SCLSF. |
| 14/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13889-13890 | Leitura. À publicação. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, MAIO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
- 05/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATERIA
ARQUIVADO
- 04/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 8/10, original do Ofício nº 357/SRJ, do Secretário de Reforma do Judiciário, sobre a presente matéria.
Devolvido à SARQ.
- 04/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SSCLSF
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data é realização a referida comemoração no tempo dos oradores do Período do Expediente, tendo usado da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, Roberto Cavalcanti, Jefferson Praia, Mozarildo Cavalcanti, Deputado Mauro Benevides, Marisa Serrano, e as Senadoras Ideli Salvatti, Fátima Cleide, e os Srs. Luciano Borges, Presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, e André Luís Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
Entrega de placa de homenagem dos Defensores Públicos ao Senador Antonio Carlos Valadares, 1º signatário do requerimento de homenagem.
Na continuação usam da palavra o Sr. José Rômulo Plácido Sales, Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Senadora Serys Slhessarenko, os Senadores José Nery, Leomar Quintanilha, Paulo Duque, Flávio Arns, Arthur Virgílio, Rosalba Ciarlini, Eduardo Suplicy.
À SARQ.
************* Retificado em 28/05/2010*************
Na continuação usam da palavra o Sr. José Rômulo Plácido Sales - Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, as Senadoras Serys Slhessarenko e Rosalba Ciarlini, e os Senadores José Nery, Leomar Quintanilha, Paulo Duque, Flávio Arns, Arthur Virgílio e Eduardo Suplicy.
O Sr. Flexa Ribeiro encaminha discurso à Mesa para ser publicado, nos termos do art.203 do RISF.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 23226-23265
- 24/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência lembra ao Plenário que o tempo dos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22711
- Publicado no DSF Páginas 22901
- 24/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 358 e 471, de 2010.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20378
- 12/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 471, de 2010, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, em aditamento ao presente Requerimento, que a comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no Período do Expediente da Sessão do dia 25 de maio de 2010.(anexado original à fl.02).
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18428
- Avulso de requerimento
- 13/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 13/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13889-13890
- Avulso de requerimento
- 13/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 22:25