Requerimento n° 366, de 2010

Autoria
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
23/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
30/11/2010 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-27 às 01:15
Identificação:
RQS 366/2010
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
14/04/2010
Descrição/Ementa
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53897
Leitura do Parecer nº 1.539, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53669-53671
Leitura do Parecer nº 1.539, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
15/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14531-14532
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA CHEFE, SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, IMPLEMENTAÇÃO, PACTO, AMBITO NACIONAL, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
Publicado no DSF Páginas 32
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 23/11/2015 às 15h08
12/11/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/11/2015 às 15h16
11/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/11/2015 às 11h04
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2304 de 30/11/10, à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República solicitando informações (fls. 08).
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:08 hs.
26/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.539, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 53669-53671
Publicado no DSF Páginas 53897
25/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 25/11/2010*************
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Juntei, à fl. nº 05A, a legislação citada no Parecer.
Ao Plenário.
************* Retificado em 26/11/2010*************
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos propostos pela Relatora.
Ao Plenário.
Parecer
24/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável.
************* Retificado em 24/11/2010*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
26/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
15/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14531-14532
Avulso inicial da matéria
14/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2019 06:23