Ofício "S" n° 11, de 2010
- Autoria
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Prestação de Contas Anual de 2009, em meio eletrônico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 11/2010
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 16/04/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Prestação de Contas Anual de 2009, em meio eletrônico.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 40/2010
- Data de Leitura:
- 16/04/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA EM MEIO MAGNÉTICO, GRAVAÇÃO ELETRÔNICA, (ANEEL), ANO, 2009.
- Observações:
- OFS 00011 2010 (00040 2010, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 04 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 19/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15068
- 16/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), acompanhadas de CD contendo cópia do Relatório.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:13