Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/09/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
04/08/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 14:51

Identificação:
MSF 105/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
29/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho. Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com 15 (quinze) votos SIM e 1 (um) voto NÃO. É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini. ************* Retificado em 25/05/2010************* Onde lê: ...combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ... leia-se: ... combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 ...
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 598, de 2010, - CAS, relator Senador Garibalde Alves Filho, favorável à indicação. À SCLSF.
Identificação:
MSF 105/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
29/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho. Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com 15 (quinze) votos SIM e 1 (um) voto NÃO. É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini. ************* Retificado em 25/05/2010************* Onde lê: ...combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ... leia-se: ... combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 ...
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 598, de 2010, - CAS, relator Senador Garibalde Alves Filho, favorável à indicação. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39939-39941
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 598, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 8, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23381-23382
Leitura do Parecer nº 598, de 2010, - CAS, relator Senador Garibalde Alves Filho, favorável à indicação.
À SCLSF.
23/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15933-15940
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Origem externa:
MSG 181/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/2010
Despacho:
23/04/2010 (despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
04/08/2010 - Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 08; Abst.: 00; Total: 49. )
20/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 165, de 27/08/10, Seção 2, pág. 1, a recondução do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Ao Arquivo.
10/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1616 de 09/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Agenor Álvares da Silva, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 19 a 20).
04/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:13 hs.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 598, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 8, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39939-39941
Votações nominais:
04/08/2010 Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 598, de 2010, - CAS, relator Senador Garibalde Alves Filho, favorável à indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23381-23382
Avulso de parecer
25/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, à fl. 17, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com 15 (quinze) votos SIM e 1 (um) voto NÃO.
É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini.
************* Retificado em 25/05/2010*************
Onde lê: ...combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ...
leia-se: ... combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 ...
Parecer
29/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Garibaldi Alves Filho.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Garibaldi Alves Filho Relator da matéria.
23/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
22/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 15933-15940
Avulso inicial da matéria
20/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leiltura.
20/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.